O caso se arrasta na Justiça desde 2019, quando o dentista José Vitor
Estevam Siqueira fez uma réplica do modelo de forma improvisada e
colocou o protótipo à venda na internet, alegando dificuldades
financeiras. A Ferrari, no entanto, descobriu e pediu a apreensão do
veículo.
No processo, o dentista foi condenado a deixar de fabricar ou anunciar a
venda de modelos que imitem a marca Ferrari e a pagar uma indenização
por lucros cessantes (perda de receita) e danos materiais.
Cinco anos após o caso, a montadora ainda tenta judicialmente receber a
indenização. O valor atualizado da dívida é de R$ 42,5 mil. A Justiça
fez buscas nas contas bancárias do dentista, e encontrou R$ 887,74, que
foram bloqueados.
No último dia 8 de novembro, a Justiça converteu o bloqueio do valor em penhora.
Durante a disputa judicial, o dentista também chegou a processar a
montadora pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais, o que foi
negado. Ele alegou que teve que passar por tratamento psicológico,
reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso ser exposto
pela empresa e a réplica ser apreendida.
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Apreensão
José Vitor passou a ser investigado em 2019 por produzir e colocar à
venda um protótipo de uma Ferrari modelo F40. O inquérito foi aberto
depois que a fabricante italiana encontrou um registro do veículo na
internet e fez uma denúncia à Polícia Civil.
O carro foi apreendido para a perícia. Nas redes sociais, o criador fez
um apelo por temer que o veículo fosse destruído. A Ferrari diz que tem
feito pente-fino contra réplicas e o uso da marca sem autorização no
Brasil.
Apaixonado pela escuderia desde criança, Vitor começou a produzir o
modelo, de maneira artesanal, no fim de 2017. Dentista por formação, ele
se diz entusiasta de ciência e tecnologia - por isso, desenvolveu
máquinas e descobriu por 'tentativa e erro' meios de construir um
protótipo do ‘possante’.
O veículo original foi lançado em 1987. Esse foi o último veículo da
Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca. O
automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares
da 'supermáquina' no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço
do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.
O carro feito por Vitor foi construído do zero, com metais comprados em
casas de ferragem e lojas de material de construção. As chapas, para
dar forma ao automóvel, foram cortadas no laboratório que ele montou nos
fundos da casa onde mora, em Cachoeira Paulista.
“Era um sonho infantil, inocente, eu não imaginei que poderia isso. Eu
aceitei como um desafio para mim mesmo e comecei a estudar, investir
tempo e dinheiro para que saísse do papel”, disse ao g1, à época.
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Vitor foi encontrado pela empresa italiana durante buscas na internet.
Isso porque em 2018 ele anunciou o veículo por R$ 80 mil em uma
plataforma de venda na internet. O anúncio foi retirado do ar.
Por causa disso, a Ferrari contratou um advogado brasileiro, que a
representa e, segundo a Polícia Civil, denunciou o dentista por
infringir a lei de patentes - que no caso de bens móveis trata da
proteção à propriedade do desenho industrial.
Na ação apresentada na delegacia de Cachoeira Paulista, a marca alega
que o dentista criou o protótipo usando propriedade intelectual da
empresa, no caso o design do carro, para obter lucro financeiro. Na
denúncia, eles pedem que o veículo seja conduzido para perícia e, caso
seja comprovado o crime, destruído.
Vitor explica que pôs o carro a venda porque tinha um consultório
odontológico, mas teve que parar de atuar depois que foi vítima de um
furto em 2018. Na ocasião, todos os equipamentos foram levados. Por
causa dos problemas financeiros, decidiu anunciar o veículo.
“Eu não estava conseguindo pensar na época, estava sem trabalhar. Eu
tinha duas opções: uma que era vender a clínica e, a outra, vender o
carro. Inicialmente, anunciei o carro, mas duas semanas depois recuei e
acabei vendendo, na verdade a clínica. Então apaguei o anúncio”, contou.
No início de 2019, Vitor pediu que a montadora italiana pagasse a ele R$ 100 mil de indenização por danos morais.
No processo, o dentista alega que teve prejuízo moral, já que trabalha
como profissional liberal e depende do “bom nome” para o exercício da
profissão. Alega ainda que teve de ser submetido a tratamento
psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do
caso.
O pedido era de indenização por danos morais, além das custas com o
advogado que o representa no processo contra a empresa em R$ 12,5 mil.
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