By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) está investigando a morte de
um bebê de 10 meses, que morreu no domingo (8), no Hospital Público de
Santo Antônio do Içá, município a 881 km de Manaus. Um médico sem
registro no Conselho Regional de Medicina prescreveu para a criança uma
dosagem 10 vezes maior de um medicamento para tratar alergia.
O bebê Henzo Matheus Pinto Elias chegou ao hospital de Santo Antônio do
Içá com quadro de febre e vômito. O menino morreu na tarde de domingo,
após passar seis dias internado na unidade. O MPE-AM investiga crimes de
negligência, exercício ilegal da medicina e até crime de homicídio.
Henzo foi atendimento pelo médico na unidade. Na receita assinada por
ele, é recomendado o uso de dipirona e 25 miligramas de prometazina -
medicamento usado para combater reações alérgicas.
Depois que a medicação foi aplicada, o quadro clínico do bebê piorou. O
pai do bebê, Rômulo Souza, conta que foi chamado pelo médico, que
corrigiu a receita para 2,5 miligramas do medicamento.
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"Meu filho já estava muito doente depois de dois dias, com essa super
dosagem, essa overdose no seu corpo. Ele [médico] me chamou em
particular, pediu a receita. Eu mostrei uma cópia e ele pegou uma caneta
e acrescentou um ponto [entre o 2 e o 5]. Disse, 'eu errei aqui'. Eu
fiquei me perguntando, será se ele quis anular a prova?", disse.
O menino foi transferido para o Hospital do Exército no dia 4 de julho,
mas não resistiu. Na certidão de óbito da criança consta que a causa da
morte foi edema cerebral e hemorragia intracraniana.
O pai do bebê prestou depoimento no Ministério Público. Um dos fatos
mais graves da investigação é que o médico não tem registro no Conselho
Regional de Medicina. Segundo o promotor de Justiça Carlos Firmino,
tanto o médico como quem fez a contratação podem ser penalizados.
"Vai ser averiguado pelo promotor se o gestor agiu sabendo desse caso.
Ele poderá ser responsabilizado também, porque é dever do gestor, do
prefeito, ver se o médico que ele contrata tem as condições para atuar,
que é o CRM. Jamais podem cometer esse erro. Além do mais, o Município
pode sofrer uma ação de indenização por dano moral", afirmou.
Contratação ilegal
Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)
questionou a prefeitura de Santo Antônio do Içá por contratar cinco
médicos sem CRM, incluindo o que atendeu Henzo, para trabalhar na
cidade.
O médico tem diploma de medicina da Bolívia, mas não possui validação
para atuar no Amazonas. Segundo o TCE-AM, ele não tem inscriçãono
Conselho Regional de Medicina ou vinculação ao “Programa Mais Médicos”,
do Governo Federal.
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Na ocasião, o prefeito Abrão Lasmar Magalhães informou ao TCE-AM que
havia exonerado todos os médicos que não tinham registro. Agora, o
Ministério Público quer saber porque a exoneração nunca aconteceu.
"Em tese pode ter acontecido o exercício irregular da medicina ou até o
crime de homicídio culposo ou com dolo eventual, porque uma pessoa que
não é médica, não tem CRM, e ministra erradamente fármacos e drogas,
pode ocorrer o crime de homicídio com penas de até 30 anos de reclusão",
explicou o promotor.
O que diz a prefeitura
O prefeito Abraão Magalhães Lasmar informou que o médico não faz parte
do quadro de funcionários desde fevereiro, em razão de não ter
apresentado o registro do Conselho. Segundo o prefeito, o médico estava
atuando no hospital como voluntário por 10 dias, por conta da alta
demanda. A reportagem não conseguiu localizar o médico.
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