By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Bianca Nascimento (Agência Noticias PR)
Municípios do Paraná e de
outros estados do Brasil tem até hoje para solicitar ao governo federal
recursos para a construção de creches. Segundo lista divulgada pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até ontem (30) 59 municípios foram
pré-selecionadas para a edificação de 116 unidades de educação infantil.
Estão na lista grandes
centros como Curitiba e Londrina e outras cidades com menos população, como
Piên, Lapa são alguns dos municípios do Paraná aptos a cadastrar seus pedidos
no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da
Educação (Simec). No total, 1.227 entes federativos e o Distrito Federal foram
pré-selecionados para a construção de 3.011 unidades de educação infantil.
Os projetos, caso aprovados pela área técnica
do FNDE, receberão os recursos do Proinfância. O programa, que atua desde 2007
no país, visa prestar assistência financeira às cidades para garantir o acesso
de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública. O FNDE
possui dois projetos padrões destes centros, que variam de acordo com a
quantidade de alunos: com capacidade para 240 ou 120 crianças em dois turnos (‘tipo
B’ e ‘tipo C’, respectivamente).
Os ‘tipo A’ são os centros de
educação desenvolvidos pelo próprio município, seguindo aos padrões de
qualidade exigidos. Nas creches tipo B e C, serão utilizados métodos inovadores
de construção, garantindo que as obras sejam aceleradas, com maior durabilidade
e qualidade bem como custos compatíveis.
Uma dessas metodologias funciona com blocos pré-moldados, montados no
canteiro de obras.
Além disso, o modelo de
licitação terá novas vantagens, diferente do que era antes, onde as cidades
promoviam suas próprias concorrências. No novo padrão, a prefeitura deve somente
aderir à ata de preços do FNDE e assinar contrato com a empresa vencedora da
licitação para iniciar as obras. As novas estratégias permitem que as creches
sejam em até seis meses. Antes, as cidades levavam esse tempo apenas para
efetivar a concorrência e o processo de conclusão levava de 12 a 18 meses.
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