terça-feira, 22 de outubro de 2013

Prefeituras de Prudentópolis e região irão paralisar atividades



By: INTERVALO DA NOTICIAS

Fatores como a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de arrecadação foram apontadas como as principais justificativas dos prefeitos da região Centro-Sul para realizar a interrupção de serviços essenciais durante o fim de ano. A medida será adotada com a paralisação dos trabalhos nas sextas-feiras, entre os dias 1º de novembro e 13 de dezembro. A determinação também vale para o período de 16 de dezembro a 17 de janeiro.
Desta forma, serão 29 dias úteis em que as prefeituras não vão realizar expediente para diminuir os custos com material de expediente, luz, água, telefone, diárias, entre outros.
A decisão tomada em conjunto entre os prefeitos dos dez municípios que integram a Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) foi anunciada na tarde de segunda-feira, 21, durante entrevista coletiva. Pouco antes, os prefeitos e secretários de Finanças realizaram uma reunião com portas fechadas para discutir a situação financeira de cada prefeitura e a fim de adotar medidas para contenção de gastos e cumprimento da lei de responsabilidade fiscal.
Os prefeitos de Imbituva, Bertoldo Rover (PSD) e de Inácio Martins, Valdir Cabral (PDT) foram os únicos que não participou da reunião. Rover justificou a ausência em função de ter ido a um velório de um morador de Imbituva. Ele foi representado pelo assessor Fernando de Almeida.
Presidente da Amcespar explica paralisação
O presidente da Amcespar e prefeito de Rebouças, Claudemir dos Santos Herthel, disse que a decisão foi tomada de forma articulada entre todos os municípios com o cuidado para que a medida não trouxesse impacto à população. “Nós sabemos que existem serviços essenciais que não podem ser paralisados, mas nós precisamos se preparar para os próximos meses”, destacou. Herthel relatou que os prefeitos chegaram ao consenso que a paralisação por meio período seria equivalente a carga horária de um dia. “Por isso, optamos de parar um dia na semana”, avaliou. 
Herthel comenta que os secretários de Finanças decidiram realizar um fórum permanente para discutir a peculiaridade de cada município. A ideia da troca de informações, segundo o presidente da Amcespar, é esclarecer a situação financeira de cada município. Herthel também mencionou que a reunião com os prefeitos foi feita com portas fechas para evitar o constrangimento de tornar público que um município está melhor que o outro. “Foi feito assim para que todos tivessem tranquilidade para falar de suas dificuldades”, enfatiza.
Situações das prefeituras
Depois do pronunciamento do presidente da Amcespar, a reportagem da Najuá procurou os prefeitos para saber da situação dos municípios individualmente e para saber sobre o pagamento dos funcionários, ou seja, se seriam dadas férias coletivas ou se eles receberão normalmente.
Fernandes Pinheiro
O prefeito de Fernandes Pinheiro, Oziel Neivert (PSD), disse que o município não precisaria parar, mas optou por seguir a decisão tomada em conjunto pela Amcespar. Sobre o pagamento dos funcionários, ele não soube precisar a forma como será feito. Ele acha que será optado por férias coletivas, mas esta possibilidade ainda precisa ser confirmada com o departamento de pessoal da prefeitura.
Em contato com o departamento de pessoal, fomos informados que se for dada férias coletivas, teria que entrar na programação de novembro, e comprometeria as férias do ano de 2014.
Teixeira Soares
Já o prefeito de Teixeira Soares, Ivanor Muller (PSD), disse que este é um ano atípico e por isso o município precisa fazer a paralisação. Ele justificou que as medidas que foram tomadas até agora não foram suficientes. Muller disse já foi paga a primeira parcela do décimo e a outra parte já está guardada “por precaução”.  A prefeitura ainda está estudando a forma como vai ser pago os funcionários. Muller acredita que serão dadas férias coletivas, mas ainda vai ter que resolver caso a caso.
A prefeitura de Teixeira Soares optou em reduzir o número de secretários para cortar custos no começo deste ano.
Prudentópolis
Em Prudentópolis, a dificuldade e prevenção. O prefeito Gilvan Agibert (PPS), relata que o município está aguardando o aumento no repasse do FPM, fato que não aconteceu. Ele disse que ainda não pagou a primeira parte do décimo terceiro. O prefeito afirmou que serão dadas férias coletivas.
Irati
O prefeito de Irati, Odilon Burgath (PT), disse que aderiu ao cronograma estabelecido pela Amcespar em solidariedade aos outros municípios. “É um momento de solidariedade entre os municípios da Amcespar. O serviço de obras será restrito. Situações emergenciais serão consideradas. Vamos nos reunir ainda para definir bem certo”, afirmou. A situação dos funcionários também ainda será discutida, mas o prefeito adiantou que o decreto ainda não foi emitido e no momento que isso ocorrer estará descrito todas estas informações.
Inácio Martins
Em Inácio Martins, o prefeito Valdir Cabral (PDT), diz que vai aderir em solidariedade aos outros municípios. Ele comenta que o município reservou a parcela única do décimo terceiro, que é paga sempre no fim do ano. “Fica difícil ficar um município só de fora ou dois. Sou solidário à associação e a decisão da maioria”.
Sobre a forma de pagamento dos funcionários, Cabral disse que a prefeitura pretende implantar como férias e quando voltar a atender a comunidade deve estar com o quadro completo.
Imbituva
Bertoldo Rover (PSD) relata que “Imbituva não foge da regra”. Ele atribuiu a paralisação à queda de 15 a 20% do FPM. De acordo com o prefeito, o município não pagou o décimo terceiro. Ele alegou que muitos benefícios dos funcionários não haviam sido pagos em anos anteriores como quinquênios. Bertoldo alegou esse fator contribuiu para onerar o município. Os funcionários terão férias, segundo ele.
Para evitar gastos e enxugar a máquina pública, Rover resolveu nomear apenas cinco secretários municipais no início do mandato. Com isso, em alguns setores foram designados somente diretores de departamento. Na secretaria de Esportes, o vice-prefeito Agnaldo Júlio, assumiu a chefia. Quando assumiu a prefeitura, Rover afirmou que a dívida do município era de R$ 8 milhões.
Mallet
O prefeito de Mallet, Rogério de Almeida (PV), acha que é necessário a paralisação e justificou que iniciou a administração com aproximadamente R$ 2,4 milhões de dívidas da administração anterior.
Ele relatou a dificuldade de pagamento dos credores desta dívida e da própria Unicentro. “Esta paralisação vem para que a gente possa conseguir reter dinheiro e garantir o décimo terceiro. Tem muitos funcionários saindo de férias e tem o 1/3 de férias. E fechar os índices. Isso vai gerar uma economia de recursos para ajustar a Casa. Isso gera economia combustível, luz água papel. Medidas necessárias para fechar o ano sem problemas junto ao Tribunal de Contas do estado. Vai ser um recesso, não vai ser férias coletivas”, ressaltou.
Almeida conta que a saúde, coleta de lixo e inseminação artificial vão funcionar e o setor de fiscalização e tributação vão ficar de sobreaviso. As aulas vão continuar, mas será revisto a frota. As férias serão em fevereiro.
Guamiranga, Rio Azul e RebouçasA reportagem não conseguiu encontrar os representantes dos municípios de Rio Azul e Guamiranga até o fechamento desta edição. Claudemir dos Santos Herthel falou na condição de presidente da Amcespar, mas não foi localizado para relatar a situação específica da prefeitura de Rebouças. 

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