Os investimentos iniciais para construção de usinas
hidrelétricas nos anos 60 e 70 já foram pagos e não devem mais compor a
tarifa de energia para os consumidores. Isso vai representar uma
diminuição das tarifas para o consumidor. As informações são do
secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmerman,
que participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia.
Segundo Zimmerman, os contratos de concessão estão vencendo, e o governo
estuda rever o preço da energia. Isso porque uma usina é remunerada
pelo investimento de sua construção, que é amortizado em 20 ou 30 anos, e
faz parte da composição do preço da energia ali produzida, até que ela
seja paga. Apesar dessa mudança, Márcio Zimmermann defendeu que os contratos com
as atuais concessionárias do setor sejam renovados. Segundo ele, até
hoje nenhum país substituiu por nova licitação a concessionária
responsável pela operação de uma usina. Zimmermann explicou como está sendo estudada essa renovação, que deve
alcançar 20% da geração de energia no Brasil, com a revisão dos
contratos de 58 usinas geradoras, 41 distribuidoras, e mais de 80% das
concessões de transmissão elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica prevê uma economia entre 3% e
12% na conta de luz de cada consumidor com as mudanças, mas os deputados
gostariam de uma redução maior, como explica o presidente da comissão,
deputado Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro. Com a mudança, o custo a ser levado em conta na hora de montar o
preço da tarifa da energia é o da operação da usina e eventuais
investimentos localizados, como desgaste de equipamentos. Este modelo já
é implantado atualmente com a parte de distribuição de energia, em que a
Aneel faz revisões a cada quatro anos para atualizar apenas os custos e
avaliar investimentos feitos durante o período.
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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Marcelo Larcher (Radio Câmara) – Imagem: Divulgação
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