Ministro contraria TCU e mantém verba à escola de samba

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), manteve o repasse de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio, após a polêmica envolvendo o samba-enredo em homenagem ao presidente Lula. Para o ministro, a escola não seria favorecida com o repasse.

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A área técnica do TCU havia recomendado barrar o repasse para a Acadêmicos de Niterói. Os técnicos atenderam a um pedido do Partido Novo, que alegou possível desvio de finalidade.

O pedido foi motivado por um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). Esse acordo prevê o repasse de R$ 1 milhão para cada escola de samba do Grupo Especial do Carnaval carioca.

O desfile da Acadêmicos de Niterói está marcado para o dia 15 de fevereiro. Lula já confirmou presença, mas não vai desfilar. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, em contrapartida, estará na avenida.

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Prudentópolis: Ministro dos Transportes garante que pedágio de estradas dos lotes 3 e 6 será mais barato que tarifas anteriores

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1/PR – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

O ministro dos Transportes, Renan Filho afirmou nesta quarta-feira (14) que as estradas do lote 3 e lote 6 do novo pedágio do Paraná terão tarifas menores do que as cobradas nos contratos anteriores. 

"Vai baixar preço, sim. E mais, agora as pessoas vão levar as obras, porque da outra vez pagaram tarifa alta e não houve as duplicações", afirmou.

A declaração foi dada pelo ministro em entrevista à RPC sobre mudanças nos editais dos leilões dos dois lotes.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mudanças nos editais que podem impactar o valor final da tarifa.

Entre as principais recomendações está a retirada dos contratos de obras já realizadas ou em andamento.

Os ajustes devem reduzir em cerca de R$ 800 milhões o investimento das concessionárias nos dois lotes, que somam 1.230 quilômetros de rodovias estaduais e federais nas regiões norte, central, oeste e sudoeste do Paraná. 

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"Esse modelo novo [de concessão] é um modelo muito mais moderno. Por exemplo, o valor de pista duplicada só será recebido pelo concessionário quando ele duplicar. No contrato anterior, ele já recebia pela pista dupla sem ela ter sido duplicada, e ela nunca foi duplicada", afirma o ministro.

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) acompanha todo o processo licitatório das rodovias. O superintendente da instituição, João Arthur Mohr, diz não ver muita margem para diminuição na tarifa básica do pedágio.

"Agora a ANTT vai calcular, em função dessas determinações, com essa retirada dessas obras que já foram feitas, mas os valores são pequenos. [...] A expectativa é de redução de alguns centavos na tarifa", analisa.

Outra recomendação do TCU é a previsão da possibilidade de a concessão de 30 anos ser prorrogada por mais 30 anos.

De acordo com o superintendente da Fiep, a falta de fiscalização e de transparência foi o grande problema enfrentado pelo Paraná nos contratos do antigo pedágio. A expectativa é que haja mais formas de acompanhar o serviço das concessionárias responsáveis pelos novos contratos. 

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"Nós estamos montando junto com outras entidades um observatório para termos uma ferramenta que qualquer pessoa, qualquer paranaense possa acessar, um site, vai olhar lá, vai estar a descrição do contrato, a descrição dos parâmetros de desempenho, quais são as obras que têm que ser executadas, qual o cronograma dessas obras para que qualquer pessoa no Paraná possa fiscalizar a execução", afirma.

A Fiep acredita que o TCU deverá receber as revisões nos contratos ainda neste mês. Se isso ocorrer, não deverá haver atraso no cronograma das licitações.

Os editais devem ser publicados pela ANTT em setembro e a previsão é de que o leilão seja em dezembro. 

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