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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Exonerada, Luislinda irá a Suíça representar governo em evento da ONU



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: REVISTA ISTOÉ Imagem: Divulgação

A jurista Luislinda Dias de Valois Santos foi exonerada nesta terça-feira, 20, do Ministério dos Direitos Humanos, mas, mesmo assim, irá representar a pasta na 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra (Suíça).
O decreto que designa a ex-ministra para a viagem, com ônus pagos pelo governo, é assinado pelo presidente Michel Temer e Gustavo do Vale Rocha, que agora comanda os Direitos Humanos, depois da saída de Luislinda. 
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O período da viagem da ex-ministra será de 24 de fevereiro a 2 de março, conforme o ato divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21.
A exoneração de Luislinda foi publicada nesta terça-feira e o anúncio de sua demissão ocorreu na segunda-feira (19). Gustavo do Vale Rocha é subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e acumulará a função com o cargo de ministro interino dos Direitos Humanos.
Alvo de polêmicas e criticada no Planalto por ter uma atuação “apagada”, Luislinda Valois pediu desfiliação do PSDB em dezembro passado para poder continuar no cargo mesmo depois do desembarque dos tucanos do governo. Apesar disso, Luislinda já estava praticamente descartada na equipe. Temer buscava apenas um substituto.
A permanência de Luislinda no cargo foi questionada após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando que o não recebimento dos dois valores configuraria “trabalho análogo à escravidão.” Com o cargo no ministério, ela recebia R$ 33,7 mil.



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terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Luislinda Valois entrega cargo de ministra dos Direitos Humanos



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Beto Barata

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira (19).
Segundo apurou a TV Globo, o atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, acumulará as duas funções.
Luislinda assumiu a pasta em fevereiro do ano passado, quando o ministério foi recriado pelo presidente Michel Temer. 
Em dezembro, em meio à decisão do PSDB de deixar o governo, Luislinda chegou a se desfiliar do partido. 
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Antes de ser ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois era a secretária nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça. 
Quem assume
Subordinado ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado Gustavo do Vale Rocha é subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta e integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ex-advogado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele foi um dos personagens no episódio que resultou nas demissões, ainda em 2016, dos então ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura).
Em gravação apresentada por Calero à Polícia Federal, Gustavo do Vale discutia com o então ministro da Cultura a situação do condomínio de Salvador que havia sido embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Geddel tem um apartamento nesse imóvel e cobrava a liberação das obras.
Polêmicas
Relembre abaixo algumas das polêmicas de Luislinda Valois no período dela à frente do Ministério dos Direitos Humanos:
  • 'Trabalho escravo': Desembargadora aposentada, Luislinda pediu ao governo para acumular a aposentadoria de R$ 30.400 e o salário de ministra, de R$ 30.934, alegando que, ao receber o teto do funcionalismo público, de R$ 33.700 (aposentadoria + parte do salário de ministra), estava vivendo situação semelhante ao "trabalho escravo".
  • 'Pobre da periferia': Ao discursar em um evento no Rio de Janeiro com o presidente Michel Temer, em novembro, Luislinda disse ser "pobre e de periferia".
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Presidência:
Nota à Imprensa
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo na tarde de hoje. Responderá interinamente pela pasta o chefe da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que acumulará ambas as funções.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República


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