Lula foi a Roraima para oferecer suporte aos indígenas Yanomami vítimas de desnutrição

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na manhã deste sábado (21) em Boa Vista (RR) para acompanhar os trabalhos dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde na Terra Indígena Yanomami. 

Na noite de sexta-feira (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Desde segunda-feira (16), técnicos da pasta resgataram ao menos oito crianças Yanomami em estado grave.

O presidente Lula também decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional, para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

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A visita de Lula a Roraima também é um desejo antigo de lideranças indígenas que participaram dos grupos técnicos do gabinete de transição do petista.

Em uma rede social, o petista comentou a viagem a Roraima. "Bom dia. Chego agora pela manhã a Boa Vista e visitarei o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, onde conversarei com profissionais de saúde e povo Yanomami. Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise", declarou o presidente. 

A avaliação feita pelos integrantes é que a situação sanitária no território caminha para uma "crise humanitária" – devido ao aumento de casos de desnutrição em crianças e ao avanço do garimpo ilegal na região.  

“Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. [...] Viajarei ao estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, escreveu Lula, em uma rede social, na sexta-feira (20). 

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, também devem participar da comitiva.

O presidente deve chegar à Base Aérea de Boa Vista às 9h30. Às 11h30, anunciará ações emergenciais para a população Yanomami. 

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Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), dão conta de que, ainda em 2021, 56,5% das crianças acompanhadas pelo governo no território Yanomami apresentaram quadro de desnutrição aguda – quando o peso é considerado baixo ou baixíssimo para a idade. 

Avanço do garimpo ilegal

O território, que é a maior reserva indígena do país, registrou, nos últimos quatro anos, avanços do garimpo ilegal e alertas de mortes por falta de assistência sanitária e desnutrição.

Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a recomendar à Saúde intervenção em um dos distritos sanitários locais.

Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), pelo menos 56% da população total da Terra Indígena é afetada pelo avanço da devastação e exposição indevida de indígenas isolados.

O Ministério da Saúde estima que cerca de 570 crianças do povo Yanomami foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região.

Apagão de dados

Embora o governo tenha divulgado uma estimativa do número de óbitos, Weibe Tapeba afirmou que a Sesai não tem um levantamento de "informações fidedignas".

A nova equipe da secretaria já deu início a um novo levantamento para dar "resposta ao povo brasileiro” e municiar o presidente Lula sobre as ações necessárias no local. 

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"O caso é de crise humanitária, sanitária e de insegurança", afirmou Tapeba.

Tapeba e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, classificaram a região como uma das prioridades do novo governo de Lula.  

Em entrevista recente à Rede Amazônia, Joênia afirmou que, durante a transição, ficou claro que será preciso uma "força-tarefa muito grande” para recuperar a segurança do local.

No início da semana, a Funai e o Ministério da Saúde deram início a uma missão no território Yanomami.

A equipe deve preparar um diagnóstico do território, que abriga mais de 30 mil indígenas. O relatório deve mapear demandas de saúde da população indígena.

Para dar continuidade aos trabalhos, Weibe Tapeba deve permanecer no território Yanomami para traçar e definir ações imediatas. 

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PF intima líder indígena por documentário que critica ação do governo na pandemia

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Divulgação

A Polícia Federal intimou a líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a prestar depoimento em um inquérito aberto em razão de documentário divulgado na internet que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), propaga "mentiras" contra o governo.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30) pela revista "Época". Vinculada ao Ministério da Justiça — ao qual também é subordinada a Polícia Federal —, a Funai é a autora do pedido de investigação da Apib. 

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O inquérito foi aberto em 19 de março pelo delegado Francisco Vicente Badenes Junior. Ele tomou como base documentação e vídeos enviados pela Funai em 7 de outubro do ano passado, por meio de ofício assinado pelo presidente da fundação, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e dirigido ao então diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Sousa.

Coordenadora da Apib, Sonia Guajajara foi intimada na última terça-feira (27). O depoimento estava marcado para esta quinta-feira (29), em Brasília, mas, segundo registros da Polícia Federal, o advogado da líder indígena informou que ela não se encontrava na capital federal e que, por isso, iria fazer um requerimento solicitando alteração da data.

"A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão!", escreveu Sonia Guajajara em uma rede social.

Em nota, a Apib afirmou que a intimação foi uma forma de “criminalizar o movimento indígena“.

"O governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente, mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1.059 mortos“, diz a nota da entidade. 

O pedido da Funai

No documentário, uma webserie em oito episódios intitulada "Maracá", a Apib aponta violações de direitos dos povos indígenas pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a entidade, o governo promove "genocídio indígena". 

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"Trata-se de uma série de oito vídeos, com título "Agora é a Vez do Maracá", divulgada como uma mobilização nacional e internacional em prol dos povos indígenas do Brasil durante a pandemia, com divulgação de diversas informações torcidas e tendenciosas, de forma a deformar a verdade dos fatos, acusando o governo federal de total abandono aos indígenas, além de diversas outras acusações graves", afirma o presidente da Funai no documento enviado à PF.

No ofício, a Funai fala em "campanha de calúnia e difamação" por suposta divulgação de informações falsas sobre o número de indígenas doentes e mortos e aponta "possível cometimento de calúnia e difusão de fake news e estelionato".

De acordo com a fundação, "as referidas 'fake news' aparentam ter como intuito levar vítimas a eventuais prejuízos financeiros, podendo ser enquadrada no crime de estelionato (art. 171, CP), posto que busca vantagem ilícita em prejuízo alheio, ao difundir mentiras para arrecadar fundos".

No documento, a Funai relaciona a Apib a "organizações comunistas" que, segundo a fundação, "prejudicam o Brasil, ao articular informações para denegrir a imagem para o exterior. Assim, mais uma vez fica demonstrado a articulação para captação de recurso internacional".

Ação no Supremo

Uma ação contra o governo apresentada pela Apib e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT) tramita desde o ano passado no Supremo Tribunal Federal.

Na ação, a entidade e os partidos reclamam de omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre os indígenas. 

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O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, validou parcialmente no último dia 16 de março — depois de três versões rejeitadas — um plano de ações do governo federal para tentar conter o avanço da Covid entre os povos indígenas.

Naquela decisão, Barroso também determinou a apresentação de novas medidas capazes de isolar as comunidades indígenas de sete áreas do contato com invasores e para informar como será a execução e o monitoramento do plano homologado.

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou uma nova versão do plano — a quinta — que agora deve ser novamente analisada pelo ministro. 

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