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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: GMAIS NOTICIAS – Imagem: Divulgação
Já a área identificada de supressão vegetal cresceu 113%, passando de
701 hectares na primeira ação para 1.497,01 hectares nesta segunda. As
duas principais ocorrências se deram em Rio Bonito do Iguaçu, no
Centro-Sul, em espaços de 180,7 hectares e 161,9 hectares. As multas
foram para um mesmo infrator e, somadas, passam de R$ 4 milhões.
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O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado
integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira
tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que
objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do
meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes
explicou que a verificação dos responsáveis pelos desmatamentos se deu
por meio da análise de imagens de satélite, que foram contrapostas às
informações prestadas pelos proprietários no Cadastro Ambiental Rural
(CAR), documento que funciona com o registro público eletrônico das
informações ambientais dos imóveis rurais.
Entre as irregularidades encontradas, destacou ele, estão o corte de
floresta nativa do bioma Mata Atlântica nos estágios inicial, médio e
avançado, em Reserva Legal e em Áreas de Proteção Permanente (APP). Em
algumas dessas áreas também foram identificadas atividades sem
licenciamento ambiental e uso do fogo para destruição da floresta,
situação que aumenta o valor da multa aplicada.
“Fizemos as autuações com base em laudos emitidos pelo Núcleo de
Inteligência Geográfica e da Informação do IAT, sem a necessidade de ir a
campo. O auto recaiu sobre uma área específica, com destaque para as
regiões Sudoeste e Centro-Sul do Estado, com a verificação de mais áreas
desmatadas”, afirmou o gerente. “Esse valor, superior a R$ 16 milhões, é
muito expressivo e reforça o poder de fiscalização do Estado contra o
desmatamento ilegal”.
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A fiscalização remota do IAT encontrou irregularidades em 43
municípios de nove regionais. Os núcleos de Francisco Beltrão e
Guarapuava lideraram com 13 municípios, seguido por Pato Branco (5),
Curitiba (4), Pitanga (3) e Irati, Litoral e Ponta Grossa (um por
região).
A lista de cidades inclui Bela Vista da Caroba, Cruzeiro do Iguaçu,
Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Santa Izabel do
Oeste, Realeza, Verê, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste, Dois
Vizinhos, Flor da Serra do Sul, Pranchita, Lapa, Rio Branco do Sul, Rio
Negro, Piên, Campina do Simão, Condói, Cantagalo, Prudentópolis,
Espigão Alto do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul,
Marquinho, Virmond, Quedas do Iguaçu, Turvo, Guarapuava, Nova
Laranjeiras, Irati, Antonina, Londrina, Cambira, Clevelândia,
Mariópolis, Mangueirinha, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Ponta
Grossa, Laranjal, Pitanga e Nova Tebas.
SUPORTE DA TECNOLOGIA
Usar a tecnologia como aliada na fiscalização da supressão vegetal
ilegal é um dos pilares da redução do desmatamento da Mata Atlântica no
Paraná. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD),
publicado pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do
Clima, a queda foi de 70,7% em 2023.
Sistemas tecnológicos permitem, entre outras ações, verificar o
licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de
Preservação Permanente e Reserva Legal. Relatórios técnicos de análise
de imagens de satélite, produzidos pelo Núcleo de Inteligência
Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, setor desenvolvido para
colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, são
enviados diretamente para as regionais do Instituto para serem tomadas
as devidas providências.
Além disso, o NGI conta agora com mais tecnologia de ponta para
monitorar o desmatamento no Estado. Utilizando o Programa Brasil MAIS do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, o IAT acessa imagens diárias
de satélite e analisa alertas de mudanças no uso e ocupação do solo com
alta precisão.
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Um termo de adesão firmado com a Polícia Federal permite
que o Instituto verifique, a partir de uma plataforma específica, dados
de alta resolução (3 metros), capazes de identificar áreas menores que
um hectare quase em tempo real.
Essa capacidade de monitoramento permite que policiais e fiscais ajam
rapidamente para impedir a continuidade do dano ambiental enquanto ele
ainda está ocorrendo.
MAIS AÇÕES
O Estado também está investindo na implementação do Sistema de
Fiscalização e Controle Ambiental (Fica) e outras aplicações
geoespaciais. O Fica deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo
o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de
todas as fases processuais em um ambiente web, integrando os sistemas do
IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e
monitoramento. Assim, possibilitará a elaboração de estratégias de
fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento
técnico.
Um dos componentes do Fica é o aplicativo Auto de Infração Ambiental
Eletrônico – AIA-e, para uso em dispositivos móveis, que permite o
cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já
está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia
permitindo georreferenciar a ocorrência.
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