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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BBC BRASIL – Imagem: Divulgação
Assim o escritório da rede social no Brasil, que já não tinha uma sede oficial há cerca de dois anos, encerrou suas atividades.
Em seu perfil no X, Elon Musk,
o dono da rede social, se manifestou horas depois, atribuindo o
fechamento do escritório brasileiro a "exigências de censura" do
ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
"A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se
tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e
entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar
nossas ações sem ficarmos envergonhados."
O perfil oficial do X dedicado às relações governamentais publicou uma
nota confirmando o fim da operação no Brasil e divulgando um despacho
sigiloso de Moraes destinado à empresa.
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“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a
decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato."
O perfil compartilhou um suposto despacho do ministro Alexandre de
Moraes. A petição 12.404 consta no site do STF e não pode ser acessada
por estar sob sigilo.
Segundo o documento compartilhado pela rede social, o ministro
determinou, na sexta-feira (16/8) a intimação dos advogados do X no
Brasil para que tomem as providências necessárias e cumpram, no prazo de
24 horas uma decisão anterior, para bloquear as contas de usuários da
rede.
A nota afirma também que o serviço da rede social continua disponível no Brasil.
No dia 8 de agosto, Moraes havia determinado o bloqueio de sete perfis
de bolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val
(Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial e publicou uma
nota classificando a decisão como censura.
Agora, segundo o despacho publicado pela rede social, Moraes ameaça com
prisão a administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova
Conceição, caso a determinação não seja cumprida. O despacho ainda
determina o afastamento dela da direção da empresa e uma multa de R$ 20
mil por dia.
A nota publicada neste sábado pelo X acusa novamente Moraes de ser
antidemocrático. “Suas ações são incompatíveis com um governo
democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou
Alexandre de Moraes.”
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Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.
Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-o de censura e ameaçando descumprir ordens judiciais.
Moraes incluiu então Musk no inquérito das milícias digitais, e também
abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de
obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”,
destacou Moraes na decisão, tomada após o dono do X fazer postagens na
rede social que, segundo Moraes, são uma “campanha de desinformação” que
instiga “desobediência e obstrução à Justiça”.
Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil para cada perfil
da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de
decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ocasião, Musk chamou Moraes de "ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.
Diversos perfis já foram suspensos ou tiveram sua suspensão decretada
desde 2019, quando foi instaurado o inquérito das fake news.
Aberto para investigar ataques e notícias falsas envolvendo membros da
corte, a investigação está sob relatoria de Moraes desde 2020, quando
tomou posse como ministro do Supremo.
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Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo
Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar
Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.
Durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre
agosto de 2022 e junho deste ano, Moraes também tomou decisões contra
usuários de redes sociais com a justificativa de coibir a disseminação
de notícias falsas.
As determinações de Moraes neste sentido suscitaram um complexo debate,
dado que não há uma lei prevendo especificamente este tipo de medida
cautelar.
A BBC News Brasil procurou o ministro Alexandre de Moraes por meio de sua assessoria de imprensa, mas não recebeu resposta.
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