Justiça suspende licenças ambientais para construção de linhas de transmissão em área de proteção ambiental que passam por Prudentópolis e Ivaí

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1/PR – Imagem: RPC

A Justiça Federal suspendeu as licenças ambientais que foram concedidas a uma empresa responsável pela construção de linhas de transmissão de energia na área de preservação ambiental da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais do Paraná.

O projeto é da empresa multinacional Engie, que venceu uma licitação do governo federal em 2017. As linhas vão cruzar 27 municípios do Paraná, em uma extensão de cerca de mil quilômetros. 

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A decisão é de segunda-feira (5). Na liminar, a Justiça determinou que a empresa não adote medidas que retirem vegetação nativa da Mata Atlântica, principalmente de araucárias, sob pena de multa diária.

Além disso, na decisão, a Justiça citou que as "autorizações para supressão da vegetação jamais poderiam ter sido concedidas" e que o Ibama deveria ter sido ouvido formalmente no procedimento administrativo conduzido pelo Instituto Água e Terra (IAT).

O documento cita que a empresa Gralha Azul Linhas de Transmissão S.A, antiga Engie, é responsável pelo projeto. Apesar disso, Gralha Azul é o nome do projeto executado pela multinacional.

O que dizem os citados

Por meio de nota, o IAT informou que ainda não foi intimado da liminar, mas que vai recorrer da decisão para demonstrar a regularidade no licenciamento. 

A Engie afirmou que não foi intimada de qualquer decisão no processo e que se pronunciará assim que a intimação ocorrer.  

Estudo contesta obra

Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontou uma série de irregularidades no licenciamento. 

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Segundo o estudo, a construção pode afetar pelo menos 30 comunidades tradicionais, entre indígenas e quilombolas, além de prejudicar o turismo.

Especialistas afirmam ainda que a obra pode derrubar 4 mil araucárias.

A Escarpa Devoniana, que está localizada na transição de relevo entre o primeiro e o segundo planalto paranaense, é chamada assim por causa das rochas de sustentação, que possuem idade devoniana - 400 milhões de anos. 

Em Prudentópolis ela passa na região norte e como também por Ivaí. 

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