By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão,
em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma
unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da
Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos.
"Na verdade, a decisão foi absolutamente inócua. A decisão foi
proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já
estava acontecendo. Então, nesse sentido, a decisão não tem mesmo como
ser cumprida", disse o advogado de Lula Manoel Caetano Ferreira.
Ele concedeu entrevista na tarde desta quarta em frente à
Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7
de abril de 2018. Segundo o advogado, o ex-presidente também não
concordou em se reunir com a família no local indicado na decisão.
Ferreira disse ainda que Lula já se encontra com familiares todas as
quintas-feiras, dia de visitas. Ainda conforme o advogado, Vavá era um
irmão com quem Lula tinha fortes vínculos afetivos.
“Ele sentiu muito a morte do irmão, e sentiu mais ainda não poder se
despedir do irmão e se encontrar com a família nesse momento de muita
tristeza”, disse Ferreira.
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A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).
Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia
Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil
para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a
tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de
previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em
todos os casos.
Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.
'Agravar o sofrimento'
Após o pronunciamento do advogado, a defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva informou a Dias Toffoli que encontrar a família em
uma unidade militar após o enterro do irmão Genival Inácio da Silva,
conhecido como Vavá, poderia "agravar o sofrimento" de todos.
Em documento apresentado ao STF, a defesa disse que, logo após o
falecimento, o pedido de comparecimento ao velório e enterro foi feito à
Polícia Federal, à Justiça Federal em Curitiba e ao Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, mas todos rejeitaram o pedido e o submeteram a
"constrangimento ilegal".
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Os advogados frisaram que, quando Toffoli autorizou o deslocamento e
reconheceu o direito de Lula, o ex-presidente recebeu a informação de
que o irmão já havia sido enterrado - Vavá morreu de câncer na manhã de
terça-feira (29), aos 79 anos.
"Por entender que o encontro com seus familiares horas após o
sepultamento de seu irmão em uma unidade militar, na forma consignada na
referida decisão, terá o condão de agravar o sofrimento já bastante
elevado de seus membros, o Peticionário informou à sua Defesa técnica
que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade. Essa
posição, cumpre salientar, não implica em qualquer renúncia ao direito
sustentado, mas o doloroso desdobramento de um inequívoco
constrangimento ilegal ao qual o Peticionário foi submetido até a
decisão proferida por Vossa Excelência", diz o documento protocolado no
STF.
'Direito humanitário'
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou
semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da
cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do
cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de
1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve
autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a
Dona Lindu.
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