Pais acionam MP para proibir livro escolar com desenho de pênis em Rondônia

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Pâmela Fernandes (G1)

Mais de 150 pais fizeram um abaixo-assinado nesta semana e o entregaram ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) requerendo a retirada de um livro escolar da 8ª série que tem ilustrações de um pênis, autoexame de mama e do órgão reprodutor feminino, em Ji-Paraná (RO), a 370 quilômetros de Porto Velho.

A medida foi adotada após os pais entenderem que a maneira como o assunto é abordado no livro de ciências não é apropriada para os estudantes da Escola Estadual Júlio Guerra, que têm em média 13 anos.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que o livro não pode ser censurado ou ter páginas retiradas, pois isso fere o fundamento constitucional. O MP-RO declarou estar ciente do caso, mas aguarda retorno da promotora da área, que está de licença.

Chamado de Projeto Apomea, a obra estudantil foi escrita pelas autoras Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim e publicada pela Editora Brasil. O livro questionado pelos pais faz parte do conjunto de obras indicadas pelo Ministério da Educação (MEC) para as escolas brasileiras a partir de 2017. Ele foi aprovado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2017. Ao lado dessa obra do Projeto Apoema, outras 13 da mesma disciplina poderiam ser usadas por professores do país.

Para Rhamayana Maria, mãe de um estudante, um dos capítulos do livro de ciências, que trata sobre a educação sexual dos adolescentes, não está apresentado de forma adequada à idade deles.

"Eu tenho um filho que está com 13 anos e uma mãe me ligou perguntando se eu já tinha visto o conteúdo do livro. Eu fui e achei muito pesado para essa idade. Eles ainda são crianças, pois estão iniciando a adolescência. Não são adolescentes de 16 e 17 anos, que já estão na fase formada”, explica.

Segundo a mãe, o capítulo onde aparece a ilustração de um pênis e do autoexame de mama tem cerca de 40 páginas e explica sobre a puberdade, os órgãos genitais e suas fases. Para a ela, o livro apresenta muitas informações que deveriam ser repassadas em casa, e não na escola. 

“Neste livro eles incitam à criança, que está no início da adolescência, a descobrir a vida sexual. Também vulgarizam a virgindade da criança, dizendo que ela pode sofrer bullying e que se ela perder a virgindade pode ser melhor”, reclama a mãe.

O livro foi distribuído em uma escola estadual da cidade e é válido até o ano de 2019. Os pais que não gostaram do conteúdo apresentado no material didático fizeram um abaixo-assinado, com mais de 150 assinaturas, procuraram a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e depois o MP. 

Seduc

Ao G1, a diretora geral de educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Maria Angélica Ayres, diz que escolha do livro didático é um processo bastante democrático e toda a equipe gestora e os professores participam da escolha do conteúdo. 

São recursos públicos que estão sendo revidados, mas à medida que ele é disponibilizado não pode ser descartado, não pode ser abandonado. Não pode ser de maneira nenhuma retirado páginas, pois trata-se de um bem do patrimônio público que foi adquirido por meio de recursos", afirma.

Segundo o coordenador regional de educação, José Antônio de Medeiros Neto, os pais questionam principalmente a forma como o conteúdo foi apresentado.

“O MP tem uma equipe em Porto Velho especialista na área de ensino, que fará um estudo mais técnico da situação, para que a gente não cometa nenhum erro em continuar ou não com o material”, explica.

MEC

De acordo com o MEC, os livros selecionados são usados em ciclos trienais. No caso, as obras que começaram a ser usadas neste ano estão aprovadas até 2019. De acordo com o governo federal, "os materiais distribuídos pelo MEC às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas escolas, desde que inscritos no PNLD e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades públicas em todo o país".

A avaliação e seleção das obras inscritas no PNLD é uma atribuições da Coordenação Geral de Materiais Didáticos (COGEAM), que abre edital para que especialistas sejam consultores no processo. Os livros da área de ciências do atual PNLD tiveram o aval de professores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

A compra e a distribuição das obras é responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC. 

O G1 entrou em contado com MP, que informou estar ciente do caso. Entretanto, a promotora responsável pelo caso está de licença e só poderá se pronunciar a partir do dia 15 de abril.

O coordenador do CRE explica que aguarda o resultado da avaliação para tomar providências. “O conteúdo só será lecionado em sala de aula no próximo semestre. Até lá, já teremos um posicionamento do MP”, afirma. 

Posição contrária

Enquanto alguns pais querem a retirada do livro, outros são contra o abaixo-assinado. É o caso de Luana Amorim, mãe de uma aluna de 13 anos que estuda na escola onde os livros foram distribuídos. Para ela, falar abertamente sobre sexualidade é um modo de instruir os jovens e evitar a gravidez na adolescência.

“Eu sou favor de se manter o livro, talvez se esses adolescentes tivessem mais instrução sobre sexualidade não teríamos um país com tanta gravidez na adolescência. Uma amiga da minha filha engravidou com 12 anos. Se ela tivesse alguma noção sobre sexualidade, e também métodos anticoncepcionais, a gravidez dela poderia ter sido evitada. Então como mãe eu não posso ser contra esse livro”, afirma Luana. 

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