By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Rádio Najuá – Imagem: Divulgação
O comitê financeiro do PSB à Presidência da República informou ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter recebido uma doação do falecido
ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Na planilha enviada ao TSE
no início de setembro, a contribuição está registrada com a data de 14
de agosto, um dia depois do acidente aéreo com o então presidenciável. A
doação atribuída a Campos é quase cinco vezes maior do que o patrimônio
declarado por ele ao registrar sua candidatura, de 546 mil reais.
O
atual responsável pela gestão financeira do comitê presidencial do PSB é
o tesoureiro do partido, Márcio França. O deputado federal é candidato a
vice na chapa do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que tenta a
reeleição em São Paulo.
Quando o PSB ratificou
Marina como candidata no lugar de Campos, ela decidiu nomear alguém de
sua confiança para comandar as finanças da campanha. O cargo pertencia
então a Henrique Costa, da confiança de Campos. Marina primeiro escolheu
seu chefe de gabinete no tempo de ministério, Bazileu Margarido.
Depois, Marina reforçou a equipe com um banqueiro com passagem pelo
Citibank, Álvaro de Souza.
A presidenciável não
estava à vontade com os acordos financeiros que Campos fechara com
aliados em troca de apoio. Um dos partidos da coligação presidencial do
PSB, o PPS já recebeu, por exemplo, meio milhão em recursos arrecadados e
transferidos pelo comitê financeiro do PSB. Vários candidatos a
governador pelo PSB também já obtiveram verba por este caminho.
A
solução acertada entre Marina e o PSB para tentar uma convivência foi
separar as finanças: de um lado, as da campanha da candidata; de outro,
as do comitê presidencial do partido. O primeiro grupo tem Álvaro de
Souza à frente. O segundo, Márcio França.
Com
isso, Marina também tenta preservar a “pureza” de seu caixa. O estatuto
do partido que quer fundar, a Rede, proíbe os filiados de tomar fundos
de quatro setores empresariais: fumo, bebidas, armas e agronegócio.
França não vê problema nestes financiamentos. Conta com eles para
cumprir os acordos de Campos.
A prestação de
contas entregue pela campanha de Marina ao TSE declara não ter havido
recebido nenhuma doação até agora. A CartaCapital, Bazileu Margarido,
que coordena as finanças da campanha de Marina, disse em telefonema que a
doação foi legal e que o partido prepara uma nota de esclarecimento
(leia íntegra abaixo).
Abaixo, a reprodução do site do TSE que mostra a doação atribuída a Eduardo Campos:
Nota de esclarecimento da Coligação Unidos pelo Brasil:
"A
Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica
publicada pelo jornal O Dia ('Depois de morto, Eduardo 'doa' R$ 2,5 mi a
Marina', edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas
equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo
para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma
movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência
que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são
feitos os seguintes esclarecimentos:
1. Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não 'doou' R$ 2,5 milhões a Marina Silva;
2. A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;
3.
A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do
Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, 'doação à conta de
Marina';
4. O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de 'subterfúgio contábil';
5.
É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato
deveria ter sido 'retido' como 'sobra de arrecadação'. Segundo a lei, a
sobra de arrecadação é apenas a 'diferença positiva entre os recursos
arrecadados e os gastos realizados em campanha' (cf. art. 39 da Res. TSE
23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se
destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha.
A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato
para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que
sejam honrados os compromissos assumidos previamente."
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