By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Rodrigo Rodrigues (Portal Terra) – Imagem: Divulgação
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ)
anunciou nesta segunda-feira (29) que ingressou com ação na Justiça
Eleitoral contra os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e o filho dele,
Flávio Bolsonaro (PP-RJ), por ligação com um site acusado de postagem de
mensagens ofensivas contra adversários políticos na internet.
Por meio da divisão que trata da propaganda irregular, o órgão do
Ministério Público Federal (MPF) quer a retirada imediata da página do
ar, que é acusada de promover indevidamente as candidaturas dos membros
do clã Bolsonaro, além de fazer propaganda negativa com mensagens
ofensivas contra adversários (veja aqui).
Além dos candidatos, respondem à representação a ONG Brasil No
Corrupt (Mãos Limpas) e seus proprietários, Ari Cristiano Nogueira,
Fábio Pinto da Fonseca e Ricardo Pinto da Fonseca, supostos mantenedores
da página.
Na representação, o procurador regional eleitoral auxiliar Sidney
Madruga lembra que a lei proíbe a realização de propaganda eleitoral na
internet por pessoa jurídica de direito privado.
No caso em questão, o site da ONG Brasil No Corrupt (Mãos Limpas)
abriga textos e fotografias que buscam promover a candidatura de Flávio e
Jair Bolsonaro, com a reprodução de discursos e posicionamentos
políticos dos dois.
“Além da irregular veiculação de propaganda eleitoral, via
internet, em sítio de pessoa jurídica, os representados igualmente
promovem a veiculação de textos e fotografias, com o fito de ofender e
denegrir, de forma exacerbada e vexatória, a imagem de seus adversários,
sejam eles partidos ou candidatos, mediante atos caluniosos,
difamatórios e injuriosos dos mais diversos, como se observa de grande
parte das notícias e fotos publicadas em referido site”, declara o
procurador Sidney Madruga.
Madruga diz que o site utilizada montagens fotográficas, frases de
efeito e até palavras de baixo calão com conotação sexual ou
preconceituosa contra políticos.
As postagens, segundo o procurador, são reproduzidas e espalhadas pelo Facebook e Twitter:
“Acresça-se que boa parte das notícias veiculadas no site da ‘ONG
Brasil No Corrupt (Mãos Limpas)’, igualmente são reproduzidas nas redes
sociais Facebook e Twitter, o que só amplia o seu poder de repercussão e
captação propagandística de eleitores, em benefício direto, sobretudo,
de Jair e Flávio Bolsonaro, configurando-se, outrossim, além de um
vínculo indisfarçável, intenso e constante entre os representados, em
verdadeiro abuso de poder político/econômico a ser apurado na esfera
própria”, conclui a representação.
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