Ex-prefeito deve devolver R$ 1,5 mi à Secretaria da Saúde, diz TCE-PR

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Silvia Cordeiro (RPC TV) – Imagem: Divulgação

O ex-prefeito Péricles de Holleben Mello (PT), de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, no Paraná, deve devolver R$ 1.550.411,92 para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A determinação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que reavaliou a decisão tomada em 2012. Na época, Mello precisava devolver R$ 3.395.814,53 juntamente ao município, porém, após apresentação de defesa, a Corte recalculou o débito. O novo valor foi divulgado no domingo (1º).
Na administração do ex-gestor, entre 2001 e 2004, a Sesa repassou uma verba de mais de R$ 3,7 milhões para a reforma e a ampliação do Hospital da Criança e do Hospital Municipal. O TCE entendeu irregular a prestação de contas do convênio entre a prefeitura e a secretaria, em 2003.
Por esse motivo, Mello e o Executivo municipal sofreram uma penalidade, tendo que devolver os recursos ao governo do estado. Além dele, o sucessor e ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho, que administrou a cidade entre 2005 e 2012, também foi penalizado.
A nova decisão do TCE diz respeito a apenas Mello e a prefeitura, já que “a responsabilidade restringe-se à quantia manuseada no período de sua gestão”. Segundo o Tribunal, não é possível saber se existe uma nova decisão para Wosgrau pelo fato de existirem inúmeros processos realizados pelo TCE. Caso ele tenha entrado com recurso, o valor devido por Wosgrau também pode ser revisto.
Verba foi transferida
Segundo Mello, no período da gestão, uma licitação foi realizada para fazer a reforma e a ampliação dos hospitais. "A empresa de Cascavel não deu conta do serviço, a obra parou e o dinheiro ficou parado", explica. O ex-gestor conta que o secretário de finanças da época acabou transferindo o dinheiro do convênio para outra conta do executivo. "Foi um erro técnico. Apesar do recurso ter retornado à conta convênio dias depois, eu acabei sendo multado pelo TCE", esclarece.
Mello disse ao G1 que o advogado já recorreu da nova decisão do Tribunal de Contas. De acordo com o TCE, com o novo recurso, o ex-prefeito tem a possibilidade de reduzir ainda mais a penalidade ou até mesmo, anular o processo.

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