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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: JORNAL EXTRA – Imagem: Divulgação 
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal em março, após anos de
negociação entre os dois setores, e agora está em discussão na Câmara
dos Deputados. Um dos pontos em debate é a possibilidade de criação de
uma nova estrutura para administrar os postes, que ficou conhecida
durante as tratativas como “posteiro”.
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Atualmente, as distribuidoras de energia são responsáveis pela gestão
dos mais de 53 milhões de postes existentes no país e compartilham essa
infraestrutura com empresas de telefonia, internet e TV por assinatura.
Parte da receita obtida com esse compartilhamento retorna aos
consumidores por meio da modicidade tarifária, mecanismo que contribui
para reduzir o valor das contas de energia.
Segundo dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Elétrica (Abradee), as empresas de telecomunicações pagam cerca de R$ 4
bilhões por ano pelo uso dos postes. Desse total, aproximadamente R$ 2,4
bilhões são destinados à redução dos custos do serviço de distribuição
de energia.
— A criação de uma nova estrutura para administrar os postes pode
aumentar a conta de luz dos brasileiros. Estamos falando de uma
atividade que já existe, que já funciona e que pode ser aprimorada sem a
criação de mais uma camada de custos para a sociedade. Essa figura do
posteiro não existe em nenhum país do mundo — afirma Patricia Audi,
presidente da Abradee.
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A preocupação com os efeitos econômicos de um novo intermediário também
é apontada por especialistas. Para Joisa Dutra, doutora em Economia
pela Fundação Getulio Vargas e ex-diretora da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), a criação de uma nova estrutura tende a
acrescentar custos a um modelo que hoje destina parte de suas receitas à
modicidade tarifária.
— Hoje, uma parte muito importante da receita que as distribuidoras
arrecadam com esse compartilhamento do poste é canalizada para reduzir
as tarifas dos consumidores. Se houver a necessidade de entrada desse
outro agente, é óbvio que, além desses custos, ele vai querer uma
margem. Com esse empilhamento de margens, não há como a conta do
consumidor ficar menor — afirma Joisa.
Problema cresceu com a conectividade
A discussão ocorre em um momento em que a expansão dos serviços de
telecomunicações tornou ainda mais urgente a organização dessa
infraestrutura.
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A ampliação da conectividade também aumentou a demanda
pelo uso dos postes, tornando mais relevante a necessidade de
organização e regularização dessa estrutura.
Outra questão que ajuda a dimensionar o desafio: segundo a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), há 19 mil empresas em atuação no
Brasil. No entanto, apenas 4 mil delas têm contratos regulares com as
distribuidoras de energia para o uso de postes, o que significa dizer
que 15 mil operam clandestinamente perante as distribuidoras, estima a
Abradee.
A expansão da conectividade também aumentou a ocupação dos postes.
Cabos abandonados, instalações irregulares e fios baixos ou caídos se
tornaram um problema frequente nas cidades, com impactos que vão além da
poluição visual e podem comprometer a segurança da população e a
operação das redes.
Somente em 2025, as distribuidoras retiraram mais de 2 mil toneladas de
cabos irregulares dos postes, volume 117% superior ao registrado no ano
anterior.
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Entre 2024 e 2025, foram emitidas 4,3 milhões de notificações
por ocupações sem autorização.
O texto aprovado no Senado busca enfrentar esse cenário ao estabelecer
responsabilidades, criar mecanismos para regularizar ocupações e
facilitar a identificação e a retirada de cabos abandonados.
A necessidade de uma solução é reconhecida também pelo setor de
telecomunicações. Em posicionamento divulgado após a aprovação no
Senado, a Conexis Brasil Digital, que representa empresas do setor,
classificou o texto como “um avanço em prol de uma solução estrutural”
para o uso desordenado e informal da infraestrutura de postes.
— O projeto aprovado pelos senadores é resultado de anos de diálogo e
construção de consenso. Ele cria mecanismos para organizar os postes,
retirar cabos abandonados, regularizar ocupações irregulares e aumentar a
segurança para a população. Reabrir essa discussão agora pode atrasar
uma solução que o país espera há anos — afirma Patricia Audi.
Quem responde pelos postes
Além da questão econômica, a criação de um novo agente traz uma discussão sobre responsabilidades.
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Hoje, as distribuidoras são responsáveis pelos postes e contam com
equipes técnicas espalhadas pelo país, capacitadas para realizar
manutenção e atuar em situações de emergência.
Essa estrutura é particularmente importante durante eventos climáticos
extremos. Quando chuvas, ventos fortes ou outros eventos provocam quedas
ou danos aos postes, é preciso agir rapidamente para isolar riscos,
recompor a infraestrutura e restabelecer o fornecimento de energia com
segurança.
A criação de um novo agente responsável pela gestão dos postes
acrescentaria uma nova relação a essa operação e exigiria definir com
clareza quem responde pela infraestrutura em situações críticas.
O texto aprovado pelo Senado preserva a possibilidade de os
proprietários decidirem se a gestão será realizada diretamente ou por
empresas especializadas, sem impor um modelo único para todo o país.
Para Patricia Audi, o desafio é avançar na organização sem desmontar
uma solução construída ao longo de anos pelos dois setores.
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— O Brasil precisa de postes mais organizados, cidades mais seguras e
regras claras para todos os agentes envolvidos. O texto aprovado pelo
Senado atende a esses objetivos sem criar novos custos que acabarão
recaindo sobre os consumidores.
O PL 3.220/2019 tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Juscelino Filho.
Os números dos postes
- 53 milhões de postes existem no país
- R$ 4 bilhões pagos por ano por empresas de telecomunicações pelo uso dos postes
- R$ 2,4 bilhões destinados por ano à redução das tarifas de energia
- 2 mil toneladas de cabos irregulares retiradas dos postes em 2025
- 4,3 milhões de notificações por ocupações sem autorização emitidas entre 2024 e 2025
- 19 mil empresas de telecomunicações em atuação no Brasil
"A criação de uma nova estrutura para
administrar os postes pode aumentar a conta de luz dos brasileiros.
Estamos falando de uma atividade que já existe, que já funciona e que
pode ser aprimorada sem a criação de mais uma camada de custos para a
sociedade", Patricia Audi, presidente da Abradee
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