Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores de Prudentópolis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Confira a 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Prudentópolis desta segunda (16), por volta das 18:30 hrs.

Pauta 

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Ambrozio Jak, ao Servidor Cláudio Antonio Lupepsa, aposentado em fevereiro de 2025, atuando na Divisão do Incra.

.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria Vereador Ambrozio Jak, ao Servidor Antonio Macedo Fernandes, aposentado em março de 2025, atuando na Divisão do Incra.

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.INDICAÇÃO NÚMERO 148/2025, autoria Vereador Elder Pontarollo Junior; Valter Luciano Matuchenez; Márcio Luciano Reffatti, Indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da viabilidade de se estender o atendimento de profissionais médicos lotados no Centro de Saúde Municipal, em caráter de 24 horas.

.INDICAÇÃO NÚMERO 149/2025, autoria Vereador Antonio Michalcheszen, indica ao setor de transportes para que veja da necessidade de se promover obra de alargamnento de leito da estrada rural da região de Linha São João do Rio Claro, neste município. .INDICAÇÃO NÚMERO 150/2025, autoria Vereador Lucas Augusto Thomé Sanches, Indica à Secretaria Municipal de Esportes, para que veja da necessidade de se implementar um programa de incentivo à modalidade do Voleibol em nossa cidade, com repasse de diversos materiais de apoio.

.INDICAÇÃO NÚMERO 151/2025, autoria Vereador Valter Luciano Matuchenez, Indica à municipalidade para que envide esforços junto à nova concessionária EPR Iguaçu, que está assumindo o trecho de rodovia Br-277, com Praça de Pedágio em Prudentópolis, para que envide esforços no sentido de implementar uma passarela para travessia de pedestres junto da localidade de Linha Rio da Areia, neste Município.

.INDICAÇÃO NÚMERO 152/2025, autoria Vereadora Camila Witchemichen Penteado, Indica ao setor de trânsito para que veja da necessidade de se implantar medidas restritivas de velocidade na Rua Quintino Bocaiúva, junto da sede da Escola Nosso Futuro, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 153/2025, autoria Vereadores Osdival Kordiak; Ambrozio Jak, Indicam à municipalidade, para que sejam efetuadas atividades culturais, recreativas e sócio-educativas em bairros e vilas de nossa cidade, as quais estão autorizadas por leis municipais que instituíram o ‘domingo na praça’, em 2016, e ‘domingo no bairro’, em 2006

.INDICAÇÃO NÚMERO 154/2025, autoria Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à administração municipal, para que veja a viabilidade de se criar um Centro Permanente de Treinamento e Capacitação Profissional, visando ações para o desenvolvimento sócio-econômico, proporcionando acesso contínuo às capacitações e qualificações profissionais gratuitas, em áreas de grande demandas do mercado.

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.INDICAÇÃO NÚMERO 155/2025, autoria Vereador Valdecir Antonio, Indica à administração municipal, para que envide esforços junto ao Deputado Estadual Ademar Traiano, para que o mesmo gestione junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura, através do titular Deputado Sandro Alex, no sentido de incluir Prudentópolis no programa ‘Estradas da Integração’, objetivando a pavimentação asfáltica de trecho entre Linha Esperança à região do Salto São Francisco, neste Município.

.PROJETO DE LEI Nº 012/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Prudentópolis e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2025, autoria Poder Executivo, Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.

.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2025, autoria Poder Executivo, Dispõe sobre a vedação do lançamento retroativo de IPTU em imóveis objeto de regularização fundiária urbana (REURB) requerida por iniciativa do interessado, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2025, autoria Poder Executivo, Cria o Conselho Municipal de Esporte, o Fundo Municipal de Esportes – FME e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2025, autoria Poder Executivo, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Prudentópolis, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 22/2025, autoria Poder Executivo, autoriza a desafetação de área pública, permuta de imóvel com particular para fins de implantação de escola técnica profissionalizante pelo SESC/SENAC, concede isenção de ITBI e dá outras providências.

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.PROJETO DE LEI Nº 008/2025, autoria Vereadores Lucas Augusto Thomé Sanches; Cláudio Michalczuk, ”Denominam de ‘PRAÇA GABI HOFFMANN’, espaço público localizado na Avenida São João, defronte ao Loteamento Faculdade, e dá outras providências”.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2025, autoria Poder Legislativo, Institui o dia 05 de maio como o Dia Municipal da Mãe Atípica, no Município de Prudentópolis, e dá outras providências.

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