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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Márcio Ferreira/MT
Mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que cortam
as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí, Norte, Centro-Sul, Oeste e
Sudoeste do Paraná receberão R$ 36 bilhões em novas obras de ampliação e
melhorias. Eles integram os lotes 3 e 6 do novo pacote de concessões
rodoviárias, cujos contratos foram assinados nesta segunda-feira (28)
pelo Governo do Estado, Governo Federal, ANTT e as concessionárias
vencedoras do leilão, em Brasília.
PRÓXIMOS PASSOS
O prazo de concessão começará a
contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do
Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que está previsto para
acontecer em até 30 dias.
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A partir deste momento, o sistema rodoviário e
os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do
Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o
DER, o DNIT e a ANTT.
A expectativa é de que os primeiros serviços de recuperação das
rodovias comecem a ser executados já no início da vigência dos
contratos.
As duas concessionárias já trabalham nas estruturas onde funcionarão
as futuras praças de pedágio, mas a cobrança só poderá ser iniciada após
a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade
da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a
cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as
concessionárias também terão um período de dez dias para realizar ampla
divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
LOTE 3
Com cerca de 570 quilômetros de extensão, o
Lote 3 será gerido pelo Grupo Motiva (antiga CCR S.A), que venceu o
leilão ao apresentar um desconto de 26,6% em relação à tarifa de
referência. Ele integra o chamado Corredor Norte, que conecta o interior
do Paraná ao Porto de Paranaguá, além de integrar o Estado com Santa
Catarina e São Paulo.
O contrato receberá R$ 16 bilhões em investimentos para duplicações,
faixas adicionais nas rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323,
PR-445 e PR-090. As rodovias atravessam 22 municípios: Sertaneja,
Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra,
Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do
Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta
Grossa, Palmeira e Balsa Nova.
Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de
faixas adicionais. Entre as novidades, estão o Contorno de Apucarana, no
Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de
extensão.
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A região também será contemplada com o Contorno de Califórnia,
com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.
Já Ponta Grossa, nos Campos Gerais, vai ganhar dois novos contornos: o
Contorno Norte, com 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o
Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros
de extensão.
Outra obra emblemática é a área de escape que será construída na
altura do km 305 da BR-376 para reduzir riscos de acidentes, sobretudo
de veículos pesado, a motoristas que descem a Serra do Cadeado, em Mauá
da Serra.
LOTE 6
Arrematado pelo Grupo EPR, o lote 6 é o
maior projeto rodoviário do pacote de concessões rodoviárias paranaense.
Ele receberá R$ 20,2 bilhões para obras ao de duplicações em 70% dos
trechos das rodovias, além de faixas adicionais, vias marginais e
contornos ao longo de 662,1 quilômetros. Do valor total, R$ 12,9 bilhões
serão destinados para grandes obras (Capex) e R$ 7,3 bilhões em
manutenção (Opex).
Com a sua contratação, todo o eixo da BR-277, que liga a região
Oeste, nas fronteiras com o Paraguai e Argentina, ao Porto de Paranaguá
passa a estar sob concessão. Isso porque os dois primeiros lotes que já
foram concedidos contemplam os outros trechos da rodovia, na região
Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso,
ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses.
O lote inclui trechos das BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182,
PR-280 e PR-483. Eles passam por 32 municípios e possuem nove praças de
pedágio, que ficarão localizadas nos municípios de Lindoeste,
Prudentópolis, Candói, Laranjeiras do Sul, Cascavel, Céu Azul, São
Miguel do Iguaçú, Ampére e Pato Branco.
As rodovias ainda atravessam os municípios de Guarapuava, Cantagalo,
Virmond, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Ibema, Campo
Bonito, Catanduvas, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Santa Lúcia,
Capitão Leônidas Marques, Realeza, Francisco Beltrão, Manfrinópolis,
Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Matelândia, Medianeira, Santa
Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.
Entre as intervenções que o Grupo EPR deverá tirar do papel estão 462
quilômetros de duplicações, a maior parte na BR-277, mas também na
PR-182, no Sudoeste.
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A concessão vai de Cascavel até Pato Branco, onde
se encontrará com o projeto de revitalização em concreto executado pelo
Governo do Estado, de Pato Branco ao Trevo do Horizonte, em General
Carneiro.
Também estão previstas a construção do Contorno de Marmeleiro, que
fará a ligação da PRC-280 à PR-180, com quase 7 quilômetros, e do
Contorno de Lindoeste, com 6,8 km de extensão.
CONCESSÕES
Com os lotes 3 e 6, o Paraná conta
agora com quatro dois seis lotes do pacote de concessões já delegados à
iniciativa. A conclusão das concessões deverá acontecer ainda em 2026
com os lotes 4 e 5 previstos para serem leiloados em setembro, em evento
público na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Os dois últimos trechos
somam 1.058 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste, Centro-oeste,
Noroeste e Norte Pioneiro do Estado.
Previsão de ampliação ao atendimento ao usuário com guincho e ambulâncias talvez poderão começão na segunda quinzena de maio.
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