terça-feira, 11 de junho de 2019

Entenda os episódios da Lava Jato discutidos por Moro e Deltan


By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: PORTAL BEM PARANA Imagem: Divulgação

Os diálogos publicados pelo site Intercept Brasil neste domingo (9) abordam bastidores de algumas das principais fases da Lava Jato desde seu segundo ano de existência, em 2015.
Neles, o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol discutem aspectos do andamento da operação e combinam posicionamentos. Os procedimentos envolvendo o ex-presidente Lula têm destaque nas trocas de mensagens reveladas pelo site.
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PEDIDO DE PRISÃO DE EX-EXECUTIVO DA ODEBRECHT
- Quando: outubro de 2015
- Teor da conversa:
Troca de mensagens divulgada pelo site Intercept Brasil mostra o procurador Deltan Dallagnol discutindo com Sergio Moro um novo pedido de prisão contra o executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar.
"Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?", escreveu Deltan..
"Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia", respondeu Moro, que acrescentou que seriam necessários "fatos graves".
Depois de ouvir a sugestão, Deltan repassou a mensagem do juiz para o grupo de colegas de força-tarefa. "Falei com russo", explicou, usando o apelido que o ex-juiz tinha entre os procuradores.
- O contexto:
Alexandrino é tido como uma ponte da Odebrecht com o ex-presidente Lula, que na época começava a ser investigado pela equipe da Lava Jato em Curitiba. Em 2015, a Odebrecht ainda não manifestava a intenção de fazer um acordo de colaboração com as autoridades.
A reação de Moro em relação ao plano da Procuradoria reflete um possível receio de transparecer uma afronta ao Supremo, que havia ordenado a liberação ao executivo.
SUGESTÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE LULA
- Quando: dezembro de 2015
- Teor da conversa:
Segundo o Intercept, Moro repassou a Deltan pista que poderia reforçar a investigação contra o ex-presidente Lula. Não fica claro a que ponto da apuração ele se refere.
"Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”, escreveu Moro.
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“Obrigado!! Faremos contato”, disse Deltan pouco depois. “E seriam dezenas de imóveis”, acrescentou o juiz.
O procurador disse cogitar uma intimação formal com base em notícia apócrifa.
- O contexto:
No fim de 2015, a equipe da Lava Jato no Paraná se movimentava em busca de indícios ligando o ex-presidente a desvios cometidos por empreiteiras.
Esse conjunto de investigações resultou na fase Aletheia, deflagrada em março de 2016, que tinha como foco, entre outros pontos, a empresa de palestras do ex-presidente e os imóveis reformados por empreiteiras em Guarujá e Atibaia (SP).
SUGESTÃO SOBRE ORDEM DE OPERAÇÕES:
- Quando: fevereiro de 2016
- Teor da conversa:
Segundo a reportagem do Intercept, Moro sugeriu em conversa com o procurador trocar a ordem de fases da Lava Jato.
"Diante dos últimos . desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas", escreveu Moro a Deltan. O procurador disse que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão. No dia seguinte, foi deflagrada a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.
- O contexto:
Na época, a investigação em Curitiba atingia o seu mais alto grau de relevância na política nacional. A 23ª fase, batizada de Acarajé, prendeu o à época marqueteiro do PT João Santana, que chegou a ser um conselheiro da então presidente Dilma Rousseff.
Dilma já sofria ameaça de impeachment no Congresso, mas ainda mantinha apoio parlamentar. Ao mesmo tempo, as equipes de Curitiba também investigavam o ex-presidente Lula, que seria alvo naquela época da 24ª fase da Lava Jato, nomeada Alethea. A inversão sugerida por Moro provavelmente se refere a essa etapa, que acabaria promovendo a condução coercitiva de Lula.
O Ministério Público Estadual de São Paulo também investigava o ex-presidente na mesma época, e o petista reclamava de ser objeto de duas apurações simultâneas sobre os mesmos fatos.
LAVA JATO OVACIONADA EM PROTESTOS
- Quando: março de 2016
- Teor da conversa:
Deltan Dallagnol parabenizou Moro pelo fato de o então juiz ter sido destaque em manifestações de rua pelo país que pediam a saída de Dilma.
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"Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal", escreveu o procurador ao juiz.
O magistrado afirmou que havia feito uma manifestação oficial sobre o tema. "Parabens a todos nós", acrescentou.
Na sequência, Moro falou sobre o momento político do país: "Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso nao está no horizonte. E nao sei se o stf tem força suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos".
- O contexto:
O dia 13 de março de 2016 marcou uma das maiores manifestações políticas da história do país. Só em São Paulo, 500 mil pessoas foram à avenida Paulista pedir o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, de acordo com o Datafolha.
Em faixas, camisas e nos discursos, Moro foi homenageado pela atuação no combate à corrupção. Ele divulgou uma nota, no mesmo dia, dizendo se sentir "tocado" pelo apoio e afirmando que as autoridades eleitas e os partidos deviam ouvir "a voz das ruas" e se comprometer com a causa anticorrupção.
LIBERAÇÃO DOS ÁUDIOS DE DILMA
- Quando: março de 2016
- Teor da conversa:
Moro e Deltan discutiram antes da divulgação de um áudio em que a então presidente Dilma conversa com Lula sobre a entrega de um "termo de posse" para ser usado "em caso de necessidade". A conversa aconteceu no dia em que o ex-presidente foi nomeado para a Casa Civil, o que tiraria sua investigação da jurisdição de Curitiba.
O procurador pergunta: "A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeação, confirma?". Moro responde: "Qual é a posicao do mpf?". Deltan diz: "Abrir".
Dias depois, comentam a repercussão da medida. "Não entendo que tivéssemos outra opção", disse Deltan. Moro diz: "Era melhor decisão. Mas a reação está ruim"
- O contexto
A divulgação de conversas de Lula e Dilma agravou a crise política vivida pela ex-presidente e se tornou mais um elemento para a abertura do impeachment, decidida pela Câmara dos Deputados um mês depois.
O Supremo invalidou as conversas entre os hoje ex-presidentes como prova da investigação.
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COBRANÇA POR MAIS OPERAÇÕES
- Quando: agosto de 2016
- Teor da conversa:
Depois de quase um mês sem novas etapas da Lava Jato em Curitiba, o ex-magistrado perguntou: "Não é muito tempo sem operação?". A decisão, em tese, caberia aos investigadores, e não ao juiz do caso.
"É sim", respondeu Deltan, de acordo com o Intercept.
- O contexto:
Na época da conversa, a operação mais recente da Lava Jato paranaense havia sido a "Resta Um", que mirava a construtora Queiroz Galvão.
Após dominar o noticiário político do país antes do afastamento de Dilma, em maio daquele ano, a operação em Curitiba vivia um período de entressafra. As atenções haviam se voltado para a delação do ex-presidente da estatal Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo em Brasília implicando dezenas de políticos. A Odebrecht ainda negociava acordo de colaboração.
Após o diálogo de Moro de Deltan, dois ex-ministros petistas viraram alvo em setembro daquele ano: Guido Mantega e Antonio Palocci, que acabaria virando delator.
A PRIMEIRA DENÚNCIA CONTRA LULA
- Quando: setembro de 2016
- Teor da conversa:
Conversas entre procuradores e também de Deltan com Sergio Moro sugerem incertezas do Ministério Público em relação à denúncia do caso tríplex, que acabou levando o petista à prisão.
​Quatro dias antes da apresentação da denúncia da Procuradoria, Deltan afirmou em um grupo que tinha receio sobre pontos da peça jurídica, como, por exemplo, a relação entre os desvios na Petrobras e a acusação de enriquecimento.
"Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado", escreveu.
Na véspera da denúncia contra Lula, o representante do MPF afirmou em um grupo: "A opinião pública é decisiva e é um caso construído com prova indireta e palavra de colaboradores contra um ícone que passou incolume pelo mensalão".
Dias depois, ele comentou em mensagem ao magistrado: "A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto".
Mais adiante, enquanto procuradores eram atacados por causa de pontos considerados frágeis na denúncia, o atual ministro da Justiça enviou palavras de apoio a Deltan: "Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme".
- Contexto:
A defesa de Lula questiona desde a época da acusação o alegado vínculo das reformas no tríplex com os desvios na Petrobras investigados na Lava Jato. A sentença de Sergio Moro, já confirmada por dois tribunais, utiliza elementos indiretos para vincular o ex-presidente à corrupção na Petrobras, como depoimentos de delatores e o contexto do escândalo do mensalão.
O despacho do ex-juiz afirma que Lula se beneficiou de desvios em um contrato com a Petrobras da empreiteira OAS, que reformou o apartamento em Guarujá.
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Além disso, foram usados como provas trocas de mensagens sobre a reforma e documentos relativos ao apartamento encontrados com o ex-presidente.
DISCUSSÃO SOBRE DEPOIMENTO DE LULA
- Quando: maio de 2017
- Teor da conversa:
Em 2017, o ex-juiz cobrou os procuradores sobre uma tentativa de adiar o primeiro depoimento do petista com réu em Curitiba.
"Que história é essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando”, escreveu Moro a Deltan. "Não tem nulidade nenhuma, é só um monte de bobagem", continuou.
- O contexto:
Lula depôs como réu em Curitiba pela primeira vez em maio de 2017, no caso do tríplex. Nas semanas anteriores, a defesa dele tentou adiar a audiência, argumentando, por exemplo, que documentos tinham sido anexados ao processo pouco antes, sem que houvesse tempo de examiná-los. Os advogados desde aquela época criticavam a rapidez do trâmite da ação, que foi sentenciada dez meses após ser aberta.
DECISÃO INFORMADA ANTECIPADAMENTE
- Quando: maio de 2017
- Teor da conversa:
Deltan disse a Moro: "Foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique à vontade, desnecessário dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estratégia".
Moro respondeu: "Blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão mas a tendência é indeferir mesmo".
- O contexto:
O conteúdo não deixa claro a que medida se referiam. A mensagem sugere a antecipação de uma decisão judicial a uma das partes envolvida no caso.
PEDIDO DE ENTREVISTA COM LULA BARRADO
- Quando: setembro de 2018
- Teor da conversa:
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Faltando uma semana para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018, a Justiça analisava um pedido de entrevista da Folha com o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. Segundo conversas reproduzidas pela reportagem, procuradores do MPF envolvidos na Lava Jato reagiram com indignação à decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar o jornal a entrevistar o petista.
Derrubada no mesmo dia, a permissão só voltaria a ser concedida pela corte neste ano. A entrevista, feita pela colunista Mônica Bergamo, aconteceu só em abril.
​No dia da decisão favorável, em 2018, a procuradora Laura Tessler escreveu no grupo de membros do MPF: "Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…"
"Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!", respondeu a procuradora Isabel Groba.
Tessler, na sequência, afirmou: "Uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad", referindo-se ao candidato que substituiu Lula na campanha do PT.
Outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu que a Polícia Federal adotasse uma manobra para adiar a entrevista para depois da eleição. "N tem data. So a pf agendar pra dps das eleicoes. Estara cumprindo a decisao."
- O contexto:
Os pedidos de entrevista tinham sido barrados à época pela juíza de primeira instância Carolina Lebbos, que administra o dia a dia da pena de Lula. Fernando Haddad (PT) na ocasião aparecia bem colocado nas pesquisas de opinião, inclusive com possibilidade de vitória no segundo turno contra Jair Bolsonaro.


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