By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O site The Intercept divulgou na noite deste domingo (9) trechos de
mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em
Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram.
Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.
O Intercept, no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa
invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte
anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol,
trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.
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Segundo o Intercept, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou
novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a
Dallagnol, segundo o site: "Não é muito tempo sem operação?". O chefe da
força-tarefa concorda: "É, sim".
Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para
decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: "Seria possível apreciar
hoje?". E Moro responde: "Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem
bem se é uma boa ideia".
Nove minutos depois, Moro, segundo o Intercept, adverte a Dallagnol: "Teriam que ser fatos graves".
Autorização para Lula conceder entrevista
O site também diz que os procuradores da Lava Jato, em conversas no
Telegram, trocaram mensagens expressando indignação quando o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal
Federal (STF), a dar uma entrevista à "Folha de S.Paulo".
Isso demonstraria, segundo o Intercept, um viés partidário nas ações
contra o ex-presidente Lula, cuja eleição, diz o site, os procuradores
queriam evitar.
Segundo o Intercept, a procuradora Laura Tessler afirmou: "Que piada!!!
Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro
circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos
outros jornalistas… E a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com
um Supremo desse…".
Outra procuradora, Isabel Groba, ainda segundo o Intercept, respondeu da seguinte maneira: "Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!".
Uma hora mais tarde, a procuradora Laura Tessler escreveu: "Sei lá…Mas
uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad".
De acordo com o Intercept, mensagens atribuídas aos procuradores
mostram que eles chegaram a traçar estratégias para cassar a
autorização, por temerem que a entrevista ajudasse a eleger o então
candidato do PT, Fernando Haddad.
Um dos procuradores, Januário Paludo, teria proposto: "Plano A: tentar
recurso no próprio STF. Possibilidade zero. Plano B: abrir para todos
fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance
da entrevista ser direcionada".
Segundo o Intercept, outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu
expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista
fosse feita depois das eleições, já que não havia indicação explícita da
data em que ela deveria ocorrer.
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Segundo a reportagem, Athayde Ribeiro Costa escreveu: "N tem data. Só a
PF agendar pra dpis das eleições. Estará cumprindo a decisão. E se
forçarem antes, desnuda ainda mais o caráter eleitoreiro".
Os procuradores, sempre segundo o Intercept, comemoraram quando a
autorização para a entrevista foi cassada depois que uma liminar foi
obtida pelo Partido Novo. O procurador Januário Paludo escreveu:
"Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!".
Dúvidas sobre denúncia contra Lula
Ainda segundo o Intercept, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol,
chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez
da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.
Dallagnol teria enviado a seguinte mensagem para um grupo: "Falarão que
estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis…
Então, é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até
agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e
depois que me falaram tô com receio da história do apto… são pontos em
que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua".
Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o Intercept, Moro
passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade
para um dos filhos de Lula. "Aparentemente a pessoa estaria disposta a
prestar a informação", disse o juiz.
O procurador responde: "Obrigado, faremos contato".
Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a
dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para
intimá-la a depor. Moro aconselha: "Melhor formalizar, então".
A Constituição brasileira diz que um juiz não pode aconselhar o
Ministério Público, nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se
manifestar nos autos dos processos, para resguardar sua imparcialidade
-- fato ressaltado pelo Intercept para divulgar os diálogos.
Juristas ouvidos pelo Intercept disseram que a proximidade entre
procuradores e juízes é normal no Brasil – ainda que, segundo esses
especialistas, seja imoral e viole o código de ética dos magistrados.
O que dizem Moro, a defesa de Lula e a força-tarefa
O ministro Sérgio Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvido (veja a íntegra da nota abaixo).
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A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota em que diz que: “A atuação
ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos
políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades” (veja íntegra mais abaixo).
A nota continua: “Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o
ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos
de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O
restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente”.
A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota declarando que seus integrantes foram vítimas de ação criminosa de um hacker (veja íntegra mais abaixo).
E que esse hacker praticou os mais graves ataques à atividade do
Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.
Segundo a nota, o hacker invadiu telefones e aplicativos dos
procuradores da Lava Jato e teve acesso à identidade de alguns deles.
Ainda segundo a força-tarefa, o autor do ataque obteve cópias de
mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.
Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão
documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e
sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e
de suas famílias.
A força-tarefa afirma que os dados eventualmente obtidos refletem uma
atividade desenvolvida com "pleno respeito à legalidade e de forma
técnica e imparcial".
A nota afirma ainda que os procuradores mantiveram, ao longo dos
últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos
temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais. E que vários
dos integrantes da força-tarefa de procuradores "são amigos próximos e,
nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras".
A nota afirma que "muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas".
A força-tarefa afirma que "estará à disposição para prestar
esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com
o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e
legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu
trabalho à sociedade".
Íntegra da nota do ministro Sérgio Moro
"Sobre
supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept
neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de
pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores.
Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da
publicação, contrariando regra básica do jornalismo.
Quanto
ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer
anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de
terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que
ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava
Jato".
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"A
força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná
(MPF/PR) vem a público informar que seus membros foram vítimas de ação
criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade
do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.
A
ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da
Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho,
tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus
integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se
sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em
relações privadas e de trabalho.
Dentre
as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e
dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas
pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas
famílias.
Há
a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma
atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma
técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.
Contudo,
há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção
promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por
fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não
raro de modo oculto e dissimulado.
A
violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma
grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a
continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a
riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja
moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na
medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal
cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da
força-tarefa, de seus familiares e amigos.
Em
segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às
instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar
que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos,
apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou
parcialmente informações e disseminar “fake news”.
Entretanto,
os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e
ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas
pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se
aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos
retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações
atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.
Por
fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos
últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos
temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão
contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são
amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras.
Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para
interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo
desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.
Diante
disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor
da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para
prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua
responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena
licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de
seu trabalho à sociedade.
Contudo,
nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que
surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas.
Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo
mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um
critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do
conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode
confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a
operação Lava Jato.
De
todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as
mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma
oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da
força-tarefa.
Em
paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é
importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de
pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais
foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em
negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação
de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais
de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo
recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem
precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil
cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.
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Em
conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a
força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de
avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que
estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais
dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos
crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos
procuradores atacados e de suas famílias".
Íntegra da nota da defesa do ex-presidente Lula
Nota de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:
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"Em
diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de
Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras
provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os
procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e
com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a
liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem
publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes
dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na
condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos
inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores
da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.
A
atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos
políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades.
A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras
ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso
escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a
estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de
intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do
ex-Presidente.
Ninguém
pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão
corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias
fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade
plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal
de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é
a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de
perseguição política.
Cristiano Zanin Martins
Defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva"
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