By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) informou nesta quinta-feira (2)
que foi comunicada de um bloqueio de R$ 48 milhões no orçamento da instituição após uma medida do Ministério da Educação (MEC).
O bloqueio, que representa 30% do orçamento da instituição, atinge
todas as universidades e institutos federais do país. O anúncio da
medida foi feito na terça-feira (30) pelo secretário de Educação
Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior.
A UFPR diz que o bloqueio no orçamento irá impactar no funcionamento da
universidade.
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Segundo a instituição, as despesas comuns, como contas de
água e energia elétrica, além de contratos de prestação de serviços
serão atingidos diretamente.
Ainda segundo a universidade, se a medida feita pelo MEC não for
revisada, o desempenho nas atividades da UFPR no segundo semestre podem
ter "consequências graves".
Atualmente a UFPR possui 33 mil alunos matriculados em cursos de
graduação, pós-graduação, programas de mestrado e doutorado, além de
cursos de especialização e projetos de extensão.
Unila e IFPR
No Paraná, o bloqueio de 30% no orçamento abrange ainda a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no
oeste do estado, e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), que possui
campi em 25 cidades de todo o estado.
A Unila informou que ainda não foi notificada da medida, mas que a
alteração já está no Sistema da Administração Financeira (Siafi).
Segundo a universidade, o bloqueio no orçamento da instituição
ultrapassa os 40%, o que corresponde a R$ 14,2 milhões.
Conforme a Unila, o impacto do bloqueio orçamentário nas atividades
ainda está sendo estudado, no entanto, contratos com empresas que
prestam serviços para a instituição podem ser afetados.
No caso do IFPR, o instituto informou que o bloqueio corresponde a 36%
do orçamento, que representa um impacto de R$ 20,8 milhões.
O IFPR disse ainda que irá se reunir com o MEC no dia 8 de maio para
discutir os impactos que serão causados pela medida. Segundo o
instituto, a Assistência Estudantil não será afetada pelo bloqueio.
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Por meio de nota, o MEC informou que o bloqueio foi operacional,
técnico e isonômico, além de levar em conta a necessidade de o Governo
Federal se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o ministério, a medida segue uma restrição orçamentária
imposta a toda Administração Pública Federal por meio de um decreto de
março, ao qual houve contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da
Educação.
Segundo o MEC, o bloqueio é preventivo e pode ser revisto caso a
Reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora na
economia do Brasil se confirmem.
O MEC informou ainda que já liberou 40% do orçamento de todos os
institutos e universidades para empenho. O bloqueio, conforme o
ministério, vale para o orçamento do segundo semestre.
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