By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Jane de Araújo (Agência Senado)
A denúncia a ser analisada pelos ministros surgiu de um escândalo revelado em 2007, a partir da suspeita de que um lobista da construtora Mendes Junior pagava a pensão de uma filha de Renan Calheiros com a jornalista Mônica Veloso.
No total, Calheiros é alvo de 12 inquéritos no STF, em diversos casos. O que será analisado nesta quinta não tem relação com a Operação Lava Jato (que apura desvios na Petrobras, na qual o senador é alvo de outros 8 inquéritos) nem com a Operação Zelotes (relacionada à suposta venda de medidas provisórias, em que ele é alvo de outra investigação).
Renan Calheiros é acusado de apresentar ao Senado informações falsas sobre sua renda na tentativa de mostrar que pagava do próprio bolso a pensão da filha. Na época, ele também presidia o Senado e chegou a renunciar ao cargo para escapar de um processo de cassação.
A denúncia, apresentada em 2013 pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é resultado da análise de notas fiscais e outros documentos relativos à venda de gado que o senador apresentou ao Conselho de Ética do Senado para se defender.
"Apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira", diz a peça.
A análise dos papéis apresentados por Renan também indica que ele usou verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para pagar uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou efetivamente os serviços contratados. A empresa teria feito diversos empréstimos ao senador, também usados para justificar sua renda.
Em abril deste ano, a própria PGR alertou o STF para o risco de prescrição em parte dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso atribuídos a Renan Calheiros. A prescrição ocorre quando não se pode mais haver punição em razão do tempo decorrido das suspeitas. No julgamento desta quinta, a questão também será analisada pelos ministros.
Defesa
Desde o início das investigações, Renan Calheiros tem reiterado que pagou a pensão da filha e que os documentos apresentados ao Senado refletem sua renda efetiva na criação de gado. No mês passado, quando o julgamento desta quinta foi anunciado, o senador disse estar "tranquilo e, como sempre, confiante na Justiça".
No processo, a defesa de Renan Calheiros buscou explicar em detalhes as supostas inconsistências apontadas pela PGR na receita obtida com a venda de gado.
"Todas as operações comerciais e financeiras do noticiado foram devidamente registradas e contabilizadas. Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias do noticiado que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado", disse a defesa no processo.
Na nota divulgada em novembro, Renan Calheiros disse que ele mesmo pediu a investigação e "é o maior interessado nesse julgamento".
"O senador está tranquilo e, como sempre, confiante na Justiça brasileira sublinhando que, neste episódio, responde – ao mesmo tempo – por ter recursos para fazer face à despesa mencionada e por não dispor dos recursos. Em um inquérito, o senador responde por não ter os recursos. Em outro por dispor dos meios financeiros antes inexistentes", afirmou, por meio de sua assessoria.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.