By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) – Imagem: Élio Kohut
(Intervalo da Noticias)
A Mesa
Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação
do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do
ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), do comando da Casa.
A decisão foi tomada
durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que
participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo
jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello,
que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
Dez minutos depois de
divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma
alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da
cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC),
primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan
venha a ser afastado definitivamente da presidência.
Enquanto no primeiro
texto, o artigo 1º dizia: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno
do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providência
relativa ao cumprimento da decisão monocrática em referência", o segundo
documento diz apenas: "Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do
Supremo Tribunal Federal".
Estratégia
A decisão de não
cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter
na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco
Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que
participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a
cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo
sobre o recurso para retomar as votações.
A sessão do Senado já
foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um
tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para
esta noite na residência oficial do peemedebista.
Após a divulgação da
nota e de uma entrevista
coletiva a jornalistas no Senado, Renan Calheiros deixou as dependências da
Casa e retornou à residência oficial.
Desde 9h desta terça,
um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da Presidência do Senado para
entregar a notificação ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois,
por volta das 15h, sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira
(5), à noite, Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.
Senadores ouvidos pelo G1
divergem sobre quem, neste momento, é o presidente do Senado. Segundo a
assessoria da Casa, enquanto não há decisão do plenário do STF, o Senado
considera que o presidente é Renan Calheiros.
Além da decisão de não
cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu conceder prazo para que Renan
apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberação da Mesa sobre as
providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática em referência.
O Senado entrou
nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com
ação para pedir a suspensão da liminar.
Plenário do STF
Após decidir afastar
Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu
submeter a decisão ao plenário do STF.
O caso agora deve ser
pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a
presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para
julgamento, ela pautaria
o tema "com urgência".
Na sessão desta quarta,
apenas 9 dos 11 ministros da Corte deverão participar da decisão sobre Renan.
Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado escritório de
advogados que assinaram a ação da Rede que pediu o afastamento do peemedebista.
Gilmar Mendes, por sua vez, está em viagem na Europa.
Um assessor de um
ministro STF ouvido pelo G1 disser não ver a possibilidade de
alguma medida por parte de Marco Aurélio que force a saída de Renan do cargo de
presidente do Senado antes da decisão do plenário sobre o afastamento.
Esse técnico entende
que não é possivel determinar a prisão do senador por descumprir decisão
judicial, porque a decisão de mantê-lo no cargo foi tomada pela Mesa Diretora
do Senado e não de forma individual.
Há a expectativa de que
o plenário confirme a decisão de Marco Aurélio, por dois motivos. Em primeiro
lugar, para não constranger um colega de Corte, que proferiu a decisão liminar.
O segundo motivo é que
manter Renan no cargo iria contrariar a posição
já formada no mês passado pela maioria dos ministros de não permitir que um
réu
ocupe cargo que esteja na linha sucessória da Presidência da República.
Uma solução
intermediária já cogitada no STF para amenizar a crise institucional entre os
poderes é o plenário suspender a liminar de Marco Aurélio e outro ministro
pedir vista, adiando a decisão sobre o afastamento.
Com o afastamento
suspenso pelo plenário, Renan poderia terminar o mandato de presidente no
exercício do cargo, já que a última sessão do Senado ocorre no próximo dia 14.
Em fevereiro, a Casa elege um novo presidente, antes que o STF possa retomar a
discussão sobre o afastamento de Renan.
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