By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Gadoo – Imagem: Divulgação
Um projeto apresentado pelo governo holandês prevê que condenados pela Justiça paguem, não só os custos do processo, mas também o da permanência na prisão e o da investigação.
O projeto ainda obriga os criminosos a bancarem os custos de tratamentos de suas vítimas. Os prisioneiros teriam um custo médio de 50 reais por dia na prisão. A proposta foi enviada ao Parlamento pelo ministro da Justiça Ivo Opstelten.
“Os culpados que violaram a lei, forçaram o governo a intervir, deveriam contribuir”, diz um trecho do projeto. O pagamento poderia ser feito em um período de seis meses, sendo admitidos atrasos no caso de pessoas que não podem pagar.
Os presos pagariam o valor por um prazo máximo de 2 anos, mas aqueles com filhos, ainda crianças, pagariam uma quantia menor.
O projeto, no entanto, gerou críticas. Algumas pessoas afirmam que a medida dificultará a reinserção dos presos na sociedade, ou até mesmo motivar novos atos criminosos para pagar o valor.
“O prisioneiro médio não tem dinheiro, e não pode pagar o que não tem”, disse o porta-voz da Sociedade dos Advogados da Holanda, Bert Fibbe.
O governo espera arrecadar 65 milhões de euros com o imposto, assim como já fazem países com sistemas semelhantes, como a Dinamarca e Alemanha.
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