O Procon-SP autuou a Nestlé neste mês por veiculação de publicidade
enganosa em embalagens de diversos produtos. A decisão foi tomada após a
conclusão de um procedimento de fiscalização que apontou inconsistências entre a rotulagem e a real composição dos itens analisados.
A multa aplicada à companhia foi calculada com base no artigo 56 do
Código de Defesa do Consumidor e pode chegar a aproximadamente R$ 13
milhões. A empresa tem o direito de recorrer da autuação. Em nota, a
Nestlé disse que os produtos não fazem parte do "portfólio da empresa".
De acordo com o órgão, foram colocados no mercado produtos cujos
ingredientes anunciados nas embalagens não estavam presentes na fórmula,
caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor.
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A fiscalização também identificou problemas na rotulagem do produto
"Mistura de Creme de Leite", vendido com destaque para a marca “Nestlé
Creme de Leite” na parte frontal da embalagem.
Segundo o Procon-SP, a composição do item — uma mistura de UHT de creme
de leite e soro de leite — não condiz com a imagem tradicional
associada ao produto original, induzindo o consumidor a erro sobre suas
características.
Em nota, a Nestlé disse que cumpre rigorosamente as legislações
vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de
seus produtos.
"Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos
Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e
Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido
descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a Mistura de Creme de Leite,
que não é comercializada pela companhia desde 2023".
"A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu
compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus
produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do
Código de Defesa do Consumidor".
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