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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: DivulgaçãoO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta segunda-feira (20) o Mais Médicos para o Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.
O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, sob
o mesmo nome. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão
atuando e 5 mil postos estão desocupados.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana.
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O valor das bolsas continuará o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos
municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos
médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema
identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas,
e não apenas o custeio.
Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais
do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente
Jair Bolsonaro. A iniciativa é paralela ao Mais Médicos, e não será afetada pelo relançamento do programa.
Benefícios
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
- para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
- para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
- incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
- complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
- licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
- oferta de especialização e mestrado.
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O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos
estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando
preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação
prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a
validação do diploma de instituição de outro país para atuação no
Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
Médicos cubanos e críticas
Ao longo dos governos Dilma Rousseff, o Mais Médicos ficou famoso por
ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros –
em especial, cubanos, em razão de uma parceria com a Organização
Panamericana de Saúde (Opas).
Essa contratação de médicos cubanos gerou críticas internas sobre o
programa – havia acusações de que os profissionais recebiam pouco e de
que, como o Mais Médicos dispensava a revalidação de diploma, o governo
não tinha como garantir a qualidade dos atendimentos.
Em resposta, o governo Dilma defendia a qualidade da medicina cubana e
dizia que esses profissionais só foram acionados após a constatação de
que os profissionais de saúde brasileiros não demonstravam interesse de
trabalhar no interior e em áreas de difícil acesso.
O programa Mais Médicos foi, inclusive, um dos temas abordados por Lula e
pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no debate do segundo turno das
eleições presidenciais de 2022 na Globo.
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No evento de relançamento do programa, nesta segunda, a ministra Nísia
Trindade elogiou o trabalho dos profissionais cubanos e disse que não
há, no momento, a previsão de recorrer a um acordo com o governo do país
caribenho para suprir vagas no programa, como aconteceu no governo
Dilma.
Cubanos poderão participar do Mais Médicos seguindo as regras dos
demais profissionais estrangeiros. Mas a prioridade, reforçou a
ministra, será de brasileiros com diploma válido no Brasil.
"Eles [cubanos] podem participar nas regras do programa. Aqueles
médicos sem registro no Brasil, após cumprido o primeiro critério, que é
a prioridade do médico brasileiro formado no país, podem participar",
disse.
'Médicos pelo Brasil'
Ao longo de quatro anos, o então presidente Jair Bolsonaro tentou criar
um programa que substituísse o Mais Médicos – associado às gestões
Dilma. A substituição não emplacou, no entanto, e o Mais Médicos não
chegou a ser extinto.
No fim de 2019, Bolsonaro sancionou a lei de criação do programa "Médicos Pelo Brasil".
A ideia, assim como o programa que já existia, era reforçar o
atendimento médico em municípios pequenos e/ou de difícil acesso e
reforçar a formação em medicina da família e comunidade.
O governo chegou a prometer 18 mil vagas e salários de até R$ 31 mil para os contratados. O primeiro edital, no entanto, só foi anunciado em 2021 – dois anos depois, e após o ápice da pandemia de Covid.
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