MP vai abrir investigação sobre caso de menino de 11 anos acorrentado dentro de barril em Campinas

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Divulgação

O Ministério Público (MP) informou, na manhã desta segunda-feira (1º), que vai abrir uma investigação sobre o caso do menino de 11 anos encontrado com as mãos e os pés acorrentados dentro de um barril de ferro, em Campinas (SP), na tarde de sábado (30). O pai da criança, a namorada dele e a filha dela foram presos. O homem vai responder por tortura e as duas mulheres por omissão. O garoto está internado sob a tutela de uma tia.

De acordo com o MP, o procedimento será instaurado nesta segunda pela promotora da Infância e Juventude de Campinas Andrea Santos Souza, que ainda não vai falar sobre o caso. A investigação também vai apurar até que ponto órgãos ligados à prefeitura como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além do Conselho Tutelar, sabiam da situação.

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O Conselho Tutelar informou, no domingo (31), que já acompanhava o caso há pelo menos um ano e e vai apurar se houve falha. A Polícia Militar foi ao local após denúncia de vizinhos. A ocorrência foi registrada na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Jardim Londres. O processo vai correr em segredo de Justiça.

Ainda segundo o Ministério Público, o promotor criminal que vai ficar à frente da investigação só será definido depois que o caso for relatado pela Polícia Civil. A Promotoria vai apurar também o comportamento da família e se foram solicitadas anteriormente medidas de proteção à criança. Situações semelhantes podem ser denunciadas pelo e-mail pjinfcampinas@mpsp.mp.br.

Na manhã desta segunda, aconteceu uma reunião na Prefeitura de Campinas entre o prefeito, Dário Saadi (Republicanos) e os órgãos assistenciais. O chefe do Executivo solicitou que, em 24 horas, as entidades entreguem documentos sobre tudo o que já havia sido registrado sobre o caso do garoto. 

"Eu me reuni com várias secretarias, de Assistência Social, de Saúde, de Justiça, para saber todo o histórico dessa criança, solicitei todos os documentos de atendimento e de acompanhamento dela, para que, de posse das informações, eu possa avaliar se vou ou não abrir um processo de investigação. É um caso que deixa a gente completamente perplexo pela crueldade e será investigado com rigor", afirmou o prefeito à EPTV, afiliada da TV Globo.

Policiais que encontraram a vítima informaram que ela era alimentada com cascas de fruta. O menino estava nu, dentro de um tambor de metal fechado com uma telha e uma pia de mármore para evitar que ele saísse. O vídeo do momento em que ele é encontrado mostra que a criança mal conseguia se mexer quando foi encontrada. Ele tinha a cintura, pés e mãos acorrentados.

O menino estava há quase cinco dias sem comer, segundo a polícia. "Colocavam pra ele casca de banana, fubá cru", relata o cabo Rodrigo Carlos da Silva.

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A Polícia Civil acredita que ele estava acorrentado dentro do barril há um mês. “Desde o começo de janeiro já estava sendo preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração, que era feita com os braços presos em cima do tambor", relatou o delegado Daniel Vida da Silva. 

Ainda segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Ele alegou que fez isso para educar o menino.

Caso já tinha sido denunciado

Os vizinhos disseram ainda que os maus-tratos à criança já ocorriam há anos, e apesar das denúncias ao Conselho Tutelar, o sofrimento do menino não parou.

“A gente tinha conhecimento da vulnerabilidade da família, e por isso havia uma rede de apoio acompanhando, serviço social e saúde. Em nenhum momento dos relatórios do serviço que acompanhavam, chegou tamanha violência”, explicou o conselheiro tutelar, Moisés Sezion.

Sofrimento e castigo

Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. A corporação diz que foi acionada após moradores da região perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro. Os policiais contam que entraram na casa após autorização de uma jovem de 22 anos, que é filha da namorada do pai do menino. 

Os policiais usaram um corta-fios para remover as correntes e ele foi socorrido por uma equipe do Samu ao Hospital Ouro Verde, onde permanece internado e sob a responsabilidade de uma tia paterna.

Pai pode responder por tortura

A Polícia Civil considerou que o homem aplicou violência e grave ameaça que provocaram intenso sofrimento físico e mental; enquanto que a namorada dele, uma faxineira de 39 anos, e a filha dela, que atua como vendedora, se omitiram e nada fizeram para evitar os resultados.

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O delegado de plantão determinou a prisão do pai da criança e, caso ele seja denunciado e condenado, pode receber pena mínima de prisão pelo crime que varia de 2 a 8 anos. Já a namorada e a filha dela, se responsabilizadas apenas pela omissão, podem receber pena de 1 a 4 anos de detenção. A polícia arbitrou fiança de R$ 5 mil para cada uma delas, mas não há informações sobre os pagamentos.

O G1 não conseguiu contato com as defesas dos indiciados até esta publicação. 

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