Prefeitura de Araucária não adere a decreto estadual e mantém comércio aberto

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação

A Prefeitura de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, decidiu manter o comércio do município aberto após não acatar o decreto estadual que fechou serviços não essenciais e ampliou o toque de recolher em todo o Paraná a partir deste sábado (27). Veja abaixo serviços autorizados pelo decreto municipal.

A medida do governo estadual, anunciada na sexta-feira (26), tem o objetivo de frear o coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde no Paraná. 

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Segundo a prefeitura, as atividades no município podem permanecer em funcionamento desde que sigam os protocolos de higiene do município, como a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Conforme nota, a administração municipal justificou a decisão dizendo que a cidade tem índice de letalidade, que é a relação de óbitos pelo total de casos, inferior ao registrado no Paraná. 

Por conta disso, segundo a prefeitura, é possível afirmar que as medidas restritivas vigentes na cidade por decreto municipal são suficientes para frear a pandemia do novo coronavírus.

Araucária tem 13.365 casos confirmados do novo coronavírus, com 12.166 pessoas recuperadas e 164 óbitos registrados pela doença, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), na sexta-feira (26).

Decreto municipal

Conforme o decreto municipal, prorrogado até 12 de março pelo prefeito Hissam Hussein (Cidadania), é permitido também o funcionamento de casas de festas e eventos e de clubes sociais na cidade, além dos seguintes serviços:

• Bares, com comercialização e consumo no local;
• Clubes esportivos;
• Realização de missas e cultos religiosos presenciais;
• Academias;
• Parques aquáticos;
• Escolas de futebol e quadras privadas;
• Utilização de todas as áreas comuns em condomínios;
• Feiras.

O texto prevê ainda medidas obrigatórias de higienização e distanciamento que devem ser respeitadas em todos os locais. 

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Medida é possível após decisão do STF

A medida adotada pela Prefeitura de Araucária é possível após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de março do ano passado, que determinou que municípios têm autoridade para aderir ou não a decretos estaduais.

Durante a divulgação do novo decreto, o governador Ratinho Jr (PSD) chegou a pedir que todos os prefeitos dos 399 municípios do Paraná seguissem as mudanças anunciadas. 

Fechamento de serviços essenciais e toque de recolher prorrogado

Os serviços não essenciais estão fechados no Paraná a partir deste sábado (27) após novo decreto do governo estadual. O toque de recolher também foi ampliado e passa a valer entre as 20h e as 5h.

As medidas, que valem até 5h de 8 de março, foram tomadas por causa do aumento expressivo do número de casos de Covid-19 e em razão da alta taxa de ocupação de leitos nos hospitais de todo o estado. 

As aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas também vão ser suspensas durante o período.  

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