By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: RPC
O presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, na região central do
Paraná, João Napoleão (PROS), foi condenado pela Justiça pelo crime de
peculato, correspondente à prática de desvio de dinheiro público.
Na sentença, proferida no dia 11 de abril, a Justiça determinou que
Napoleão e o ex-assessor de gabinete, Sebastião Valmir de Souza, também
condenado, devolvam R$ 84 mil aos cofres públicos e cumpram três anos e
quatro meses de prisão.
De acordo com a decisão, que acatou a denúncia do Ministério Público do
Paraná (MP-PR), o vereador nomeou o assessor com base em interesses
pessoais.
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O ex-assessor de gabinete, conforme o MP, foi nomeado para o cargo de
diretor de gestão legislativa da Câmara em 2015, mas nunca exerceu o
cargo na prática.
Ainda segundo a denúncia, a nomeação foi uma estratégia do vereador
para que o assessor recebesse mais e continuasse trabalhando pelos
interesses de Napoleão.
Recebimentos
Entre janeiro e abril de 2015, Sebastião Valmir de Souza recebeu R$ 7,1
mil por mês no cargo de diretor. Depois, entre maio de 2015 e maio de
2016, o salário de Sebastião foi de R$ 7,7 mil por mês.
A remuneração era quase o dobro do salário que Sebastião recebia como assessor, segundo a denúncia.
Sentença
De acordo com a sentença, Napoleão e Sebastião Valmir de Souza também
terão que pagar multa de dois salários mínimos e prestar serviço
comunitário de uma hora por dia enquanto durar a pena.
Mesmo com a condenação, o presidente da Câmara poderá continuar exercendo o cargo público.
A Justiça informou que tomou esta decisão porque o vereador e o
ex-assessor não possuem outras condenações. Por conta do mesmo motivo,
os condenados começarão a cumprir a pena em liberdade.
O MP-PR diz que pediu esclarecimentos da decisão para estudar um possível recurso.
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O presidente da Câmara, João Napoleão, nega as irregularidades. De
acordo com o vereador, ele está no terceiro mandado e sempre se pautou
pela transparência e responsabilidade.
"A hora que eu for envergonhar, eu renuncio meu mandato. Não precisam
caçar o meu mandato. Sou um representante da população com muita honra.
Eu vou junto com meus advogados no TJ (Tribunal de Justiça do Paraná)
buscar os recursos e provar a minha inocência", disse em entrevista à RPC.
O advogado de defesa de Sebastião Valmir de Souza informou que há um
recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no qual a defesa alega
que não foi provado, ao longo do processo, o desvio de função do
servidor na Câmara.
Ainda de acordo com o advogado, a defesa irá se manifestar após o julgamento do recurso.
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