Brasileiro preso há 1 ano por terrorismo na Ucrânia ganha liberdade provisória

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Divulgação

Rafael Marques Lusvarghi, brasileiro preso há mais de um ano e dois meses na Ucrânia sob acusação de terrorismo por ter lutado contra o exército ucraniano ao lado de tropas militares rebeldes, foi solto provisoriamente no mês passado pela Justiça ucraniana. Vídeos divulgados pelo paulista a amigos nas redes sociais mostram ele fora da prisão (veja acima).

O Ministério das Relações Exteriores no Brasil confirmou nesta terça-feira (2) ao G1, por meio de nota, que o paulista de 32 anos está “em liberdade provisória” (leia abaixo a íntegra do comunicado do Itamaraty).

Rafael deixou a prisão no dia 18 de dezembro de 2017. Ele foi detido em Kiev, capital da Ucrânia, em 6 de outubro de 2016. O poder judiciário da Ucrânia, no entanto, não teria informado o motivo da soltura a Rafael, a seus advogados e nem mesmo à Embaixada brasileira.

Como será julgado novamente por terrorismo, em data ainda não marcada, uma das hipóteses mais prováveis é a de que o brasileiro foi solto provisoriamente até que a Justiça marque a data de seu julgamento. Seu passaporte foi retido pelas autoridades ucranianas para que ele não deixe o país.

Rafael sempre negou o crime. A reportagem não conseguiu localizá-lo para comentar o assunto.

Amigos do brasileiro contaram que ele pediu para divulgar o vídeo e fotos de sua vida fora das grades porque esperava ser julgado novamente ainda neste mês. Para isso, deveria voltar à prisão, já que os réus têm de ficar enjaulados nos tribunais durante os julgamentos.

Na gravação feita por celular, Rafael se alimenta e diz algo, mas por problemas técnicos não é possível ouvir o áudio. Em uma das fotos, o brasileiro aparece ao lado de uma pessoa em frente ao portão de um imóvel. 

As imagens indicam que Rafael emagreceu nos 438 dias em que esteve detido. Ele ainda usa barba, mas aparece de cabelos curtos.

Em 25 de janeiro de 2017, quando ainda usava cabelos compridos, Rafael foi julgado a primeira vez por terrorismo. Naquela ocasião, ele havia sido condenado a 13 anos de prisão pelo crime.

A defesa de Rafael, porém, recorreu, alegando que houve uma série de irregularidades no processo, como ausência de tradução na língua portuguesa e até denúncias de que ele foi torturado para confessar um crime que nega ter cometido. A Justiça da Ucrânia decidiu então anular em agosto do ano passado aquele julgamento e marcar outro. A sentença que o condenou foi anulada.

No último dia 14 de novembro de 2017, um tribunal ucraniano determinou que Rafael deveria ser julgado diante de um juiz diferente. A data desse julgamento ainda não foi definida. E pouco mais de um mês depois, a Justiça decidiu soltar o brasileiro.

Rafael contou a amigos que foi acordado de noite pelos responsáveis pela cadeia. Ele só recebeu a informação de que deveria sair. Não pôde levar o passaporte nem dinheiro. Deixou a prisão e decidiu seguir sozinho para a Embaixada do Brasil em Kiev.

Os funcionários da Embaixada receberam Rafael, deram comida e abrigo. Depois, pagaram uma hospedagem para ele num hotel próximo. Desde então, Rafael tem se dedicado a conversar com amigos e parentes no Brasil.

O G1 não conseguiu localizar representantes do Consulado da Ucrânia em São Paulo para comentar o assunto. A reportagem também não encontrou os advogados de Rafael no Brasil e na Ucrânia para tratarem do caso. 

Itamaraty

Leia abaixo a íntegra da nota do Itamaraty sobre a situação de Rafael:

“O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Kiev tem cuidado do caso do brasileiro Rafael Marques Lusvarghi desde sua detenção por autoridades ucranianas e tem acompanhado sua situação como cidadão brasileiro detido no exterior – mais informações em http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/no-exterior/detencao-no-exterior.

Representantes da Embaixada comparecem às audiências judiciais sobre o caso e realizam visitas periódicas ao local de prisão do brasileiro, para verificar as condições em que ele está sendo mantido, entregar correspondências e ouvir relatos sobre a sua situação. Quando solicitados pelo cidadão, são providenciados livros em português. Os funcionários consulares brasileiros têm mantido permanente contato com a família do cidadão brasileiro a respeito do caso. Em liberdade provisória, Rafael foi recebido na Embaixada, recebendo assistência quanto à produção de documentos pessoais e verbas para pequenos auxílios.

A respeito do andamento do processo judicial, deve ser consultado o advogado do cidadão. Em respeito à privacidade do brasileiro, não são fornecidas informações de cunho pessoal sobre a assistência consular recebida no exterior.”

Ucrânia

Para saber como Rafael foi preso na Ucrânia é preciso relembrar sua trajetória no país. De setembro de 2014 a outubro de 2015, o brasileiro lutou contra o exército ucraniano ao lado das tropas militares rebeldes que queriam a independência política de dois territórios do país. Pretendiam criar a República Popular de Donetsk (RPD) e a República Popular de Lugansk (RPL). 

Como isso não ocorreu, o ex-combatente retornou ao Brasil após o cessar-fogo. Depois, porém, aceitou proposta de trabalho como segurança de navios ucranianos no Chipre, país no leste do Mar Mediterrâneo.

Porém, ao desembarcar em 6 de outubro de 2016 no Aeroporto Internacional de Kiev-Borispol, na Ucrânia, Rafael foi preso pelo serviço secreto ucraniano, acusado de ser terrorista. A detenção dele foi filmada e divulgada nas redes sociais.

Pela lei ucraniana, no entanto, o fato de o brasileiro ter lutado contra a Ucrânia caracterizou terrorismo, e ele foi acusado pela polícia local de ser “mercenário” e “assassino profissional”.

Rafael considerou que sua prisão foi uma emboscada. “Me enganaram com uma proposta de serviço naval”, escreveu Rafael numa das cartas. Por causa da prisão de Rafael, foram criadas páginas no Facebook pedindo a libertação dele.

Desde o início da guerra na Ucrânia, em abril de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) registrou 9.640 mortos e 22.431 feridos entre membros das Forças Ucranianas, civis e de grupos armados. A Ucrânia e outros países do Ocidente acusam a Rússia de enviar tropas e apoio aos rebeldes, o que o presidente russo, Vladimir Putin, sempre negou. 

Prisão no Brasil

Essa não é a primeira vez que Rafael passou pela cadeia. Em 12 de junho de 2014, ele ficou conhecido publicamente ao ser detido no protesto contra a Copa do Mundo na capital de São Paulo. Naquela ocasião, enfrentou a Polícia Militar (PM) sem camisa e levou tiros de bala de borracha. Depois, ao ser contido por diversos policiais, levou um jato de spray de pimenta no rosto.

Acusado de ser adepto da tática black bloc (que consiste em destruir patrimônios públicos para protestar), Rafael ficou 45 dias preso. A Justiça de São Paulo, no entanto, o absolveu das acusações de incitação ao crime, associação criminosa, resistência, desobediência e porte de material explosivo.

Depois de solto, em setembro de 2014, Rafael viajou à Ucrânia. Ele foi o primeiro brasileiro a se juntar às tropas separatistas. Outros 12 brasileiros seguiriam depois. Enquanto esteve combatendo nas forças separatistas, chegou a ser ferido. 

Perfil

Mais velho de quatro irmãos nascidos numa família de origem húngara e de classe média, Rafael é jundiaiense. A mãe professora é separada do pai, empresário em Minas Gerais. Na adolescência, ele fez curso de técnico de agronomia.

Aos 18, Rafael se alistou na Legião Estrangeira, na França, onde serviu por três anos. Na volta ao Brasil, foi soldado da Polícia Militar de São Paulo, entre 2006 e 2007. Depois tentou a carreira de oficial na PM no Pará, mas abandonou em 2009.

Em 2010, ele seguiu para a Rússia para estudar medicina. Tentou entrar para o exército russo, mas não conseguiu e voltou à América do Sul. Afirmou ter entrado no território colombiano, onde ingressou nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) 

Descontente, retornou ao Brasil. Começou a dar aulas de inglês e trabalhar numa empresa de informática em Indaiatuba, interior paulista. Mas, após ter sido preso pela PM em junho de 2014 durante os atos anti-Copa, perdeu os empregos.  

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