sexta-feira, 28 de outubro de 2016

PR: Justiça cumpre reintegração de posse em escolas ocupadas



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: TERRA Imagem: Divulgação

A Justiça deve cumprir na tarde desta sexta-feira (28) pedidos de reintegração de posse em 25 escolas ocupadas de Curitiba, incluindo a maior do Estado, o Colégio Estadual do Paraná (CEP), que possui mais de cinco mil alunos. Os mandados foram autorizados ontem, em caráter liminar. O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, porém, conseguiu uma "dilação de prazo", para que a equipe jurídica possa se reunir com os estudantes antes da desocupação.
Desde às 15h, representantes dos estudantes estão reunidos no Ministério Público (MP), para definir como proceder. No CEP, estão presentes, além de oficiais de Justiça, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professores, conselheiros tutelares, advogados que atuam na defesa dos direitos humanos e ainda conselheiros de direito da criança e do adolescente.
O despacho que autoriza as desocupações foi assinado pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse. Ela solicita que os alunos deixem os colégios imediatamente e de forma voluntária, sob pena de arcar com multa diária de R$ 10 mil. A magistrada afirmou que, neste caso, será pedido o reforço da Polícia Militar (PM) para cumprir a ordem. A decisão diz ainda que os secundaristas terão 15 dias para contestar a liminar. 
Uso da força "em último caso"
Em nota, a PM informou que todo o processo de reintegração de posse será pela via da negociação pacífica. Mas que, "em havendo resistência" e "após esgotadas todas as vias de negociação", poderá haver uso da força, mediante ainda determinação expressa do Comandante-Geral.
A corporação garante que envolverá todos os fatores que têm responsabilidade no caso, "considerando a visão sistêmica, a proteção das crianças e adolescentes, conselho tutelar, pais dos alunos, por meio da Associação de Pais e Mestres, e administração escolar". 
Princípio de confusão
Na noite de ontem, após a divulgação do despacho, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) fizeram protestos em frente a duas escolas ocupadas da capital paranaense. No Colégio Lysimaco Ferreira da Costa, no bairro Água Verde, e no Colégio Pedro Macedo, no Portão, os manifestantes gritaram palavras de ordem e xingaram os estudantes secundaristas.
Líderes do MBL postaram vídeos nas redes sociais, transmitindo a ação ao vivo. No Lysimaco, o grupo chegou a entrar na escola, mas foi retirado pela PM.  A situação só se acalmou já perto da madrugada de hoje. Segundo a legislação, as reintegrações só podem ocorrer no período que vai das 6 às 20 horas.
Conforme a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE),  já são 1.177 as ocupações em todo o País. Desse número, 1.065 são escolas e institutos federais (IFs), 102 são universidades e três são Núcleos Regionais de Educação (NRE). Os estudantes protestam contra a proposta de reforma do ensino médio, com flexibilização de currículo, apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) via medida provisória. O Paraná concentra em torno de 90% das instituições tomadas - 843 escolas e cinco institutos federais, segundo o balanço mais atualizado.
Veja a lista das escolas que devem ser desocupadas, conforme o despacho:
Colégio Estadual Amâncio Moro
Colégio Estadual Arlindo Amorim de Carvalho
Colégio Estadual Avelino Antônio Vieira
Colégio Estadual Benedito João Cordeiro
Colégio Estadual Cecília Meireles
Colégio Estadual Cruzeiro do Sul
Colégio Estadual do Paraná
Colégio Estadual Etelvina Cordeiro Ribas
Colégio Estadual Flávio F da Luz
Colégio Estadual Gemma Galgani
Colégio Estadual Guido Arzua
Colégio Estadual Guilherme A. Maranhão
Colégio Estadual Iara Bergman
Colégio Estadual Padre Silvestre Kandora
Colégio Estadual Paulo Leminski
Colégio Estadual Pinheiro do Paraná
Colégio Estadual Professor Cleto
Colégio Estadual Professor Elias Abrahão
Colégio Estadual Protásio de Carvalho
Colégio Estadual Rio Branco
Colégio Estadual Santa Felicidade
Colégio Estadual São Braz
Colégio Estadual Senador Alencar Guimarães
Colégio Estadual Teobaldo Kletemberg
Colégio Estadual Tiradentes 
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