O projeto do senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, prevê que estados e municípios tenham direito a isenção do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, na compra de veículos destinados ao transporte escolar. Eunicio Oliveira lembrou que as crianças, principalmente na zona rural do nordeste são transportadas em veículos improvisados e sem segurança, os chamados paus-de-arara. Para o senador, a iniciativa vai garantir mais segurança para os alunos a um custo menor para as prefeituras. Vai ficar muito mais barato fazer a aquisição desse patrimônio público do que contratar terceirizadamente o chamado "pau de arara". Ou seja, é mais barato comprar um micro ônibus novo, ou um ônibus novo para transportar essas crianças tendo a isenção do IPI do que contratar um pau de arara para fazer o mesmo serviço. Para ter direito ao benefício, esses carros precisam comportar mais de oito passageiros. Outra exigência é que os veículos, que podem ser vans, micro ônibus ou ônibus, sejam fabricados no Brasil. O senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins e relator da matéria, argumentou que os programas que garantem material didático, alimentação e transporte são essenciais para manter os alunos na escola. Para Vicentinho, os estudantes da zona rural serão os maiores beneficiados com a medida. Esses programas são d e reconhecida relevância pra garantir o acesso e a continuidade dos estudos da maior parte dos alunos da educação básica pública. o transporte escolar assuma relevância especial nas áreas rurais que quase sempre não dispõem de serviço de transporte publico. Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Ana Beatriz Santos (Radio Senado) – Foto: Divulgação
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