QUEM ABANDONAR CARRO ESTRAGADO NA ESTRADA PODERÁ SER PUNIDO COM MAIS RIGOR

Comissão de Viação e Transportes pode aumentar a punição para o motorista que deixa o veículo no meio da via em caso de pane ou de acidente sem vítimas. A medida está prevista em projeto (PL 1027/11) do deputado Roberto Britto, do PP baiano. Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro prevê que a não remoção do veículo acidentado é uma infração média punida apenas com multa, nos casos em que não há vítimas e o carro atrapalha a segurança e a fluidez da circulação. Já o projeto classifica essa infração de grave e determina, como medida administrativa, a remoção do veículo para o pátio do Detran. A mesma punição é prevista para quem fizer ou deixar que se façam consertos no veículo em via pública sem a devida sinalização ou quando o carro tem condições de se locomover. A punição é válida tanto para infrações em estradas quanto em vias urbanas. O relator, deputado Newton Cardoso, do PMDB mineiro, apresentou um substitutivo em que faz apenas alguns ajustes de redação, mas mantém o conteúdo do projeto. "É para atender uma realidade nova do Brasil, em que há uma enxurrada de carros nas estradas. Obviamente que o Código de Trânsito está ficando velho. Deixar o carro quebrado na estrada não pode ser mais uma pena leve. É uma pena grave, já que esse veículo vai tumultuar o trânsito. Quantos desastres e quantas mortes isso pode provocar?" A publicitária Camila Pereira sofreu um acidente recentemente e concorda com o aumento da punição para quem abandona o carro, mesmo tendo condições de providenciar sua retirada da via. "Eu já passei por isso. Se eu pude remover o meu carro, por que outra pessoa não poderia remover o seu carro? Inclusive, as pessoas que passam do lado muitas vezes são curiosos que ficam olhando o acidente e passam mais lentamente. As pessoas ficam desatentas no trânsito. Então, ter um carro parado no meio da rua sem vítima e sem necessidade de fazer perícia dificulta sim." Mestre em sociologia do trânsito pela UnB, o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Distrito Federal, José Nivaldino, concorda que a remoção compulsória desses veículos é fundamental para a melhoria do trânsito, principalmente nas grandes cidades. "Uma pane mecânica leva 30 minutos, uma hora ou duas horas para ser sanada. Pense em uma via com fluxo médio de veículos ou intenso, o quanto isso causa de congestionamento. A falta de uma punição mais grave leva as pessoas a deixar de retirar um veículo acidentado de uma via de grande movimento. É razoável que ele providencie um meio de retirar esse veículo da via." Nivaldino esclarece que os veículos só devem permanecer na pista em caso de acidentes com lesões corporais ou vítimas. O relatório favorável ao projeto de lei será votado nos próximos dias na Comissão de Viação e Transporte. Depois, o texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto:  José Carlos Oliveira (Radio Câmara) – Foto: Divulgação