As comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia debatiam o relatório do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, sobre o projeto do novo Código Florestal. Do lado de fora, a agitação ficava por conta de estudantes universitários. Dentro da sala de reunião, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, tinha trabalho para conter grupos que se manifestavam contra o projeto.
Mais uma vez eu solicito à audiência presente nesta Casa que não interfira no bom andamento destas comissões que aqui estão. Depois de várias intervenções dos senadores e de um pedido de verificação de quórum, as duas comissões aprovaram o texto básico proposto pelo relator Luiz Henrique. Mas o projeto ainda pode ser modificado pelas duas comissões. Cerca de 20 emendas vão ser votadas nesta quarta-feira. Uma delas é do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. Ele quer que a faixa de vegetação que deve ficar na margem dos rios seja calculada a partir da área que fica alagada no período de cheia e não no leito regular, como está no texto proposto por Luiz Henrique. Assim, nós estaremos prevenindo, não só a ocorrência de acidentes de pessoas que tendo a possibilidade de fazer uma construção na margem do rio possam depois serem vítimas nas cheias de acidentes fatais. Já a senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, defende mudança no artigo que prevê a recuperação ambiental de uma faixa de15 metros na margem dos rios com até dez metros de largura.
Quinze metros,30 metros , 40 metros para um grande produtor não significa absolutamente nada porque ele pode jogar a sua irrigação a quilômetros e quilômetros. Nós estamos falando são de pequenos agricultores e médios, que estão espalhados por essa APP do mundo. Essas emendas foram transformadas em destaques para votação em separado. O senador Luiz Henrique vai avaliar os destaques e recomendar a aprovação ou a rejeição de cada sugestão de mudança no texto.
Mais uma vez eu solicito à audiência presente nesta Casa que não interfira no bom andamento destas comissões que aqui estão. Depois de várias intervenções dos senadores e de um pedido de verificação de quórum, as duas comissões aprovaram o texto básico proposto pelo relator Luiz Henrique. Mas o projeto ainda pode ser modificado pelas duas comissões. Cerca de 20 emendas vão ser votadas nesta quarta-feira. Uma delas é do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. Ele quer que a faixa de vegetação que deve ficar na margem dos rios seja calculada a partir da área que fica alagada no período de cheia e não no leito regular, como está no texto proposto por Luiz Henrique. Assim, nós estaremos prevenindo, não só a ocorrência de acidentes de pessoas que tendo a possibilidade de fazer uma construção na margem do rio possam depois serem vítimas nas cheias de acidentes fatais. Já a senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, defende mudança no artigo que prevê a recuperação ambiental de uma faixa de
Quinze metros,
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Adriano Faria (Radio Senado) – Foto: Divulgação
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