quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

STF vota pela permanência de Renan como presidente do Senado



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL Imagem: Divulgação


A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão nesta quarta-feira (7), votou a favor de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, com a ressalva de que ele fique impedido de substituir Michel Temer como presidente da República. Votaram desta forma seis dos nove ministros que participaram do julgamento, contra três que preferiam a saída imediata de Renan. Todos os votantes concordaram que Renan fica proibido de substituir Temer.
Votaram para manter Renan no cargo os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Optaram - sem sucesso - pelo afastamento os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Edson Fachin e Rosa Weber. Os outros dois ministros do STF - Gilmar Mendes, que está em viagem no exterior, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido de julgar o caso - não participaram da sessão.
O Supremo julgou a situação de Renan após o ministro Marco Aurélio Mello ter determinado em decisão liminar (provisória), na segunda-feira (5), o afastamento de Renan do cargo. A questão jurídica analisada era se um réu em processo criminal no Supremo pode ocupar cargo na linha de substituição do presidente da República. Renan é réu por peculato (desvio de dinheiro público), por decisão do próprio STF no último dia 1º.
A decisão de Marco Aurélio foi alvo de severas críticas por parte de políticos e até mesmo de colegas, como o ministro Gilmar Mendes. Renan, seguindo orientação oficial da Mesa Diretora do Senado, recusou a ordem judicial e ficou à espera de decisão final do Supremo, que saiu nesta tarde. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era favorável ao afastamento e chegou a discursar na sessão desta terça-feira, antes dos votos dos ministros. 
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