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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação
O Governo do Estado finalizou nesta quinta-feira (02) o balanço das
ações de fiscalização da Piracema, período de restrição à pesca de
espécies nativas para preservar a reprodução. O Instituto Água e Terra
(IAT) e o Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV)
realizaram cinco forças-tarefas no período de 120 dias de proibição,
entre 1º de novembro do ano passado até esta terça-feira (28.02).
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A restrição é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento
à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão
vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest),
responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na
pesca.
“O nosso objetivo foi combater a pesca predatória, apreender apetrechos
proibidos e garantir a educação ambiental. O período de fiscalização foi
um sucesso e o IAT seguirá vigilante, mesmo com o fim da restrição.
Seguiremos combatendo o uso de materiais proibidos por parte dos
pescadores”, afirmou o gerente se Monitoramento e Fiscalização do IAT,
Álvaro Cesar de Goes.
Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú,
pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram
na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas
no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass,
carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta,
tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são
organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
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Considerando o comportamento migratório e de
reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na Bacia
Hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus
formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais
coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Ao longo do Piracema, o IAT promoveu cinco operações de força-tarefa a
fim de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação a
pescadores. O órgão também cumpriu uma denúncia que identificou a venda
ilegal de peixes em comércio. Aos infratores, foram aplicadas
penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de
1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de
25 de novembro de 2003, e demais legislações específicas.
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700 por
pescador e de mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os
materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser
apreendidos. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no
período. Durante as forças-tarefas, em quatro denúncias foram
apreendidos em comércios o total 500 kg de peixes nativos à venda. Eles
foram doados a instituições de caridade.
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