By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação
Scalco explicou que, ao contrário do que informaram alguns veículos da mídia, em momento algum o Governo do Estado determinou a volta às aulas presenciais da rede pública de ensino porque o governador Ratinho Junior – assim como os prefeitos do Estado – está totalmente ciente dos riscos da retomada do ensino presencial nas escolas neste momento.
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O presidente da AMP
apresentou três argumentos principais para sustentar esta posição.
O primeiro deles é a necessidade de preservar a saúde de
alunos, pais de alunos, professores e servidores das escolas e evitar o
contágio pela Covid-19. “Se as escolas já estavam fechadas antes, seria
totalmente absurdo retomarmos as aulas gradualmente agora, quando o contágio da
Covid-19 está em curva ascendente. A saúde de todos é nossa prioridade”, disse
Scalco.
O segundo argumento é a necessidade de as prefeituras
respeitaram recomendações do Ministério da Saúde de proteção à saúde dos grupos
de risco. “O Ministério preconiza que pessoas do grupo de risco, como os
idosos, não devem trabalhar. Colocá-los em atividade agora seria grande risco
para eles, que não podemos correr em hipótese alguma”, esclarece o presidente da
AMP.
Queda de receitaO terceiro argumento é de ordem financeira. Por causa da redução da atividade econômica em função do distanciamento social, ocorrida desde o início da pandemia, em março, as prefeituras sofreram uma queda drástica das receitas, incluindo dos recursos usados para o pagamento dos salários dos professores.
”Isto causou um enorme problema para as prefeituras porque não temos como pagar, por exemplo, os salários das pessoas que atuam nas escolas e terão que substituir os que não podem trabalhar em função da Covid-19. Não temos duas fontes de receitas e também não podemos abrir as escolas sem oferecer todos os equipamentos de segurança para evitar a contaminação de professores, alunos e servidores, o que também gera aumento de custos para as prefeituras”, disse Darlan Scalco.
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Apenas no caso do Fundeb (fundo que em boa parte é usado para o pagamento de
salários de professores da rede pública de ensino) e sem considerar a inflação
do período, a queda de receita foi de 11,1% – de R$ 3,61 bilhões para R$ 3,21
bilhões, comparando-se março a julho de 2019 com março a julho de 2020. O ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços caiu 12,5%; o
Salário-Educação, 12,3%. A principal fonte de receita das prefeituras, o FPM,
caiu 11,5%.Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em 2019, o Paraná tem um total de 2.064.519 alunos – 1.058.376 alunos da rede municipal (51,27%) e 1.006.143 da rede estadual (48,73%).
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