By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
A rede de supermercados Pão de Açúcar terá de indenizar uma cliente
após vender a ela um pão francês com barata. A mulher contou ao G1 que
precisou ser medicada por causa dos enjoos que sentiu ao consumir o
alimento. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5
mil, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A rede
disse que ainda analisa a condenação e vai decidir as providências a
serem tomadas.
O pão foi comprado em fevereiro deste ano no supermercado do grupo em
Piracicaba (SP), e a cliente, que não quis ser identificada, chegou a
registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Continua depois da publicidade
A condenação foi
proferida em segunda instância e publicada na terça-feira (16). Em nota,
a rede afirmou que "descartou imediatamente todos os produtos da seção e
realizou diversas melhorias no local". [Veja o posicionamento no fim da reportagem]
A cliente relatou ao G1
que comprou oito pães e chegou a consumir a unidade com a barata.
Nisso, percebeu o inseto na casca e que ele parecia ter sido levado ao
forno durante o processo de fabricação. O depoimento está também no
processo do TJ e no boletim de ocorrência.
Ela contou ainda que voltou ao supermercado com o saco de pães e o deu a
uma funcionária. "Ela ficou com o produto e disse que ia passar para
cima e ver o que tinha acontecido".
Decisão
O processo começou a ser analisado na Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal de Piracicaba, que condenou o supermercado a pagar indenização
de R$ 10 mil. O empreendimento e a advogada da cliente, Milene Spagnol
Sechinato, recorreram da decisão, que passou a ser analisada pela 3ª
Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da cidade. O órgão manteve a
condenação e reduziu a indenização para R$ 5 mil.
No primeiro julgamento, consta que a Vigilância Sanitária de Piracicaba
fiscalizou o estabelecimento após a mulher ter denunciado o caso e
aplicou multa por irregularidades. O juiz que julgou o processo na
primeira instância frisou que, conforme o Superior Tribunal da Justiça
(STJ), um alimento industrializado com corpo estranho é o suficiente
para gerar dano moral, mesmo quando não ingerido.
Ainda conforme o TJ, o alimento devolvido ao Pão de Açúcar acabou não
sendo encaminhado para análise de um órgão técnico, situação que impediu
realização de prova pericial.
Continua depois da publicidade
O acórdão do recurso, que tem como
relatora a juíza Heloisa Margara da Silva Alcântara, conclui que é
"cabível pagamento de indenização por danos morais à autora, pois restou
demonstrada a ofensa à saúde e à segurança dos requeridos".
A sentença diz que não é necessária prova de ingestão neste caso e cita
o parágrafo I do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que
expõe: "a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos
provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços
considerados perigosos ou nocivos".
A Prefeitura de Piracicaba informou que, no ato da fiscalização, a
Vigilância Sanitária não encontrou problemas nos pães, portanto foi
lavrado Auto de Infração pela denúncia, além de terem sido realizadas
ações de orientação e disponibilização do Manual de Boas Práticas de
Manipulação de Alimentos.
A prefeitura disse ainda que foram observados outros problemas na
infraestrutura da área de manipulação, e que foi lavrado Auto de
Infração com solicitação para resolução imediata. Numa segunda vistoria,
as providências já tinham sido tomadas pela rede. Não foi informado os
valores das multas aplicadas pela Vigilância Sanitária.
O que diz o Pão de Açúcar
O Pão de Açúcar informou em nota ao G1
que todos os produtos da padaria são produzidos diariamente e passam
por "rígido controle de qualidade interno, assim como os processos
realizados atendem a legislação vigente e a política de Segurança
Alimentar da companhia".
Em relação ao caso do pão vendido com barata, disse que descartou todos
os produtos da seção e fez melhorias no local, seguindo exigências da
Vigilância Sanitária da cidade.
"A loja se desculpou com a cliente pelo ocorrido, restituiu o valor da
compra, a manteve informada das melhorias adotadas para evitar que fatos
como esse voltassem a ocorrer e se colocou à disposição para auxilia-la
no que mais fosse necessário", disse a nota.
A rede informou também que analisa a condenação e que vai decidir quais providências serão tomadas.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.