By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Em votação secreta, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira
(25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a
Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR
precisa de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se
absteve.
Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal. Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Continua depois da publicidade
Com a aprovação no Senado, será marcada uma data para a posse de Aras como chefe do MPF.
Logo após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
assinou mensagem que, segundo o senador, seria “imediatamente”
encaminhada ao Palácio do Planalto, para comunicar ao presidente a
aprovação do indicado.
Ao lado de Aras, Alcolumbre cumprimentou o subprocurador e desejou
“êxito” ao aprovado. “Muita sorte na condução da PGR, para que possamos
juntos pacificar o Brasil”, disse o presidente da Casa.
Sabatina
Na sabatina, Aras ressaltou
que terá uma atuação independente no comando da PGR e que a operação
Lava Jato é um "modelo de excelência" e um "marco" na história do país,
mas deverá passar por "correções".
"A Lava Jato é um marco, traz boas referências. Mas é preciso que nós
percebamos que toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei
os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. A Lava Jato é resultado de
experiências anteriores. Esse conjunto de experiências gerou um novo
modelo, passível de correções", afirmou Aras.
Vazamentos
Aras defendeu ainda, durante a sabatina, a “unidade institucional” do
Ministério Público e condenou o vazamento de informações sobre
investigações conduzidas pela instituição. De acordo com ele, os
vazamentos, que atingiram diversos políticos nos últimos anos, “violam a
privacidade e a dignidade da pessoa humana”.
O novo procurador-geral disse ainda que o MP não deve “condenar por condenar” nem “perseguir” na sua atuação.
Aras afirmou ainda ser favorável à prisão após condenação em segunda
instância porque, segundo ele, “o nosso processo civilizatório exige.”
Entretanto, defendeu o direito dos condenados a recursos e a habeas
corpus.
Continua depois da publicidade
O procurador-geral afirmou ainda que o MPF “tem o dever de zelar pelas
minorias”, mas também pelas “maiorias que são tratadas como minorias
porque são sub-representadas, como mulheres e afrodescendentes.”
Ele também defendeu o direito de índios explorarem terras demarcadas através de agricultura e mineração.
Perfil
Augusto Aras é subprocurador-geral da República, especializado nas
áreas de direito público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em
Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958.
Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987,
antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar
no Ministério Público e manter suas atividades como advogado.
Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição
não possuem esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.
Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela
Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela
Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da
Universidade de Brasília (unB)
Ingressou no MPF em 1987, como procurador da República e atualmente é
subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras
das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor.
Continua depois da publicidade
É o
atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.
Função
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da
União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do
Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.
O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no
Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de
propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais
públicas.
Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para
investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores.
Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como
é o caso do grupo que atua na Operação Lava Jato. Também pode
encerrá-las ou ampliá-las.
O PGR, contudo, não é o chefe no sentido clássico. Existe a
independência funcional dos membros, não sendo possível fazer um
controle hierárquico no âmbito do Ministério Público.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.