By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de
acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que
vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.
Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de
referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de
R$ 1 mil.
Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022.
Continua depois da publicidade
Sem aumento real
O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem, e
para os anos de 2021 e 2022, tem correção somente pela inflação, ou
seja, pela estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (INPC).
Com isso, o governo indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro
momento, da política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha
sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma
Rousseff e aprovada pelo Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre
2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base
na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve
retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação
serviu de base para o aumento.
Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery
Rodrigues Júnior, a proposta para o reajuste do salário mínimo nos
próximos anos não representa a definição de uma política salarial.
Segundo ele, essa definição acontecerá até o final deste ano.
“Esses valores para o salário mínimo não implicam em uma lei, ou
colocação de qual sera o salário mínimo em termos de legislação. É uma
avaliação paramétrica. Estamos atendendo a uma regra de correção pelo
INPC. Temos valores referenciais. Em termos de definição, para políticas
salariais, o governo tem até dezembro desse ano para enviá-la. Não é a
definição da lei de política para o salário mínimo”, afirmou.
Continua depois da publicidade
Cálculo feito pelo G1 indica
que, pelo formato de correção dos anos anteriores, o reajuste do
salário mínimo em 2020 seria cerca de R$ 10 maior do que o proposto
nesta segunda. Dessa forma, se for aprovada a proposta, o governo
economizará, ao menos, R$ 3 bilhões em gastos no ano que vem.
Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o
valor do mínimo. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento
de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo,
R$ 300 milhões.
Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) lembra que, mesmo tendo início formal em 2011, com aprovação de
lei sobre o assunto, a política de valorização do salário mínimo
começou antes disso: de 2004 em diante, por meio da ação de centrais
sindicais.
De acordo com a entidade, entre maio de 2004,no governo do então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e janeiro de 2019, o aumento real
acumulado do salário mínimo, ou seja, acima da inflação do período, foi
de 74,33%.
Para o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, o
salário mínimo tem demonstrado ser um instrumento de melhoria do ponto
de vista da renda, de redução de desigualdade e de estimulo às economias
municipais.
"Representa incremento de renda na economia. Ele tem um alcance. É uma
politica fundamental, pois corrige os benefícios de milhões de
aposentados", declarou.
Para Silvestre, o aumento real do salário mínimo foi fator importante
para a indução do consumo e do crescimento da renda, sobretudo para as
pessoas mais pobres e, também, para os segmentos da economia que têm
produção de baixo valor.
Silvestre disse ainda que o aumento real do salário mínimo também aumenta a arrecadação do governo, estados e municípios.
Mesmo com os aumentos reais dos últimos anos, o salário mínimo ainda
não é suficiente, de acordo com o Dieese, para suprir as despesas de uma
família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação,
vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Segundo a entidade, para isso, seria necessário que o valor fosse de R$ 4.052,65 ao mês em fevereiro deste ano.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.