By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP),
41 anos, se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao obter 42
votos, um a mais que os 41 necessários para um candidato ganhar no
primeiro turno. Dos 81 senadores, votaram 77.
É a segunda vez que o MDB perde uma eleição para a presidência do Senado desde o fim da ditadura. Renan Calheiros (MDB-AL) buscava se tornar presidente da Casa pela quinta vez. Mas abandonou a candidatura durante a eleição por entender o processo "deslegitimado".
Com a vitória de Alcolumbre, o DEM passa a comandar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados – nesta sexta-feira (1º), Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara, também em primeiro turno.
O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:
- Davi Alcolumbre (DEM-AP) - 42 votos
- Esperidião Amin (PP-SC) - 13 votos
- Angelo Coronel (PSD-BA) - 8 votos
- Reguffe (sem partido-DF) - 6 votos
- Renan Calheiros (MDB-AL) - 5 votos
- Fernando Collor (Pros-AL) - 3 votos
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A vitória de Davi Alcolumbre foi precedida de
- aprovação de voto aberto na sessão de sexta-feira
- decisão do presidente do STF que determinou eleição com voto secreto
- desistência de três candidatos a presidente do Senado
- anulação da primeira votação porque havia na urna 82 votos de 81 senadores
- retirada da candidatura pelo senador Renan Calheiros
Logo após o anúncio da vitória, Davi Alcolumbre assumiu a cadeira de
presidente. Ele cumprimentou todos os concorrentes, inclusive Renan
Calheiros. Disse que dará ao rival o mesmo tratamento conferido aos
demais colegas.
"Quero dizer ao senador Renan Calheiros que terá dessa presidência o
mesmo tratamento que todos os partidos devem ter", afirmou.
O novo presidente do Senado destacou a importância de "reunificar" a
Casa e afirmou que não conduzirá os trabalhos com “revanchismo”. Segundo
ele, a condição de adversários é "passageira", enquanto as instituições
são permanentes.
"Deixo claro também que não conduzirei um Senado de revanchismo. Os
meus adversários terão, todos eles, de minha parte, pujante disposição
para o diálogo e cooperação", declarou.
Alcolumbre declarou que, a depender da condução dele, a sessão na qual
se elegeu presidente terá sido a "derradeira sessão do segredismo, do
conforto enganoso do voto secreto".
O parlamentar afirmou que na Casa não haverá senadores de alto ou de
baixo clero. “Todos serão tratados com a mais absoluta deferência e
respeito”, garantiu.
Alcolumbre pediu "desculpas pelos ultrajes que apequenaram o Senado" e
disse que terá "grande espírito público" na função de presidente.
"Espero deixar esta Casa com o país retomando os trilhos, enfrentando
as reformas complexas com a urgência que nosso país reclama", declarou.
Em entrevista à GloboNews, Alcolumbre disse que a agenda econômica será
prioridade no Senado e defendeu a reforma da Previdência.
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Ele atribuiu a vitória à renovação política resultante das eleições de
outubro. "A mudança que vem das urnas aconteceu hoje no plenário do
Senado Federal", disse.
Perguntado sobre o compromisso dele com medidas de combate à corrupção,
o novo presidente do Senado disse que "a Mesa Diretora e os líderes vão
definir a pauta, não será uma decisão exclusiva do presidente".
E acrescentou: "Eu tenho que tratar todos os projetos que forem
encaminhados para o Senado com a celeridade e a urgência que eles
merecem. Como eu me propus a ser um presidente que vai dividir o poder,
eu quero dar essa resposta para você a partir do momento em que os
partidos indicarem todos os líderes, e os líderes definirem a pauta".
Sexta-feira
A sessão se iniciou na tarde de sexta-feira, mas foi suspensa à noite após um tumulto motivado pelo debate sobre voto aberto ou fechado
e pela contestação à presença de Alcolumbre – que era um dos candidatos
– na condução dos trabalhos. Ele assumiu a presidência porque, embora
suplente, foi o único dos integrantes da Mesa Diretora da legislatura
anterior que se reelegeu.
Enquanto presidiu a sessão, Alcolumbre colocou em votação uma questão
de ordem sobre voto aberto para a eleição, aprovada por 50 votos a 2 e
uma abstenção – 28 senadores não votaram.
Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – também candidato – se
insurgiram contra a decisão, sob o argumento de que a votação violava o
regimento do Senado, que prevê voto secreto.
Por proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada por votação
simbólica, a sessão foi suspensa pouco depois das 22h e remarcada para a
manhã deste sábado. Alcolumbre concordou em deixar a presidência da
sessão desde que o resultado da votação sobre o voto aberto fosse
respeitado.
Ação no STF
Mas, na madrugada, os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com uma ação no Supremo
Tribunal Federal (STF) para anular a votação conduzida por Alcolumbre e
impedir que candidatos a presidente do Senado comandassem a sessão.
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"Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que
operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF
[Regimento Interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido
por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda
deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu
naquela reunião meramente preparatória", escreveu o ministro na decisão.
Ele também apontou na decisão "conflito de interesses" se um candidato conduzir o processo de votação.
"A conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo
constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do
Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que
interesses particulares não devem se sobrepor às finalidades
republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro
conflito de interesses", afirmou.
Voto secreto ou aberto
Embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao
voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e
declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de
introduzi-la na urna.
Antes de se iniciar o processo de votação, nove candidatos discursaram no plenário.
Nessa etapa, três senadores – Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio
(PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), que havia se lançado de forma avulsa –
renunciaram às candidaturas e manifestaram apoio a Alcolumbre.
Com isso, mantiveram-se na disputa, além de Renan Calheiros e
Alcolumbre, os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Reguffe (sem
partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC).
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Concluída a votação, iniciou-se a etapa de apuração dos votos. Mas identificou-se que a urna continha 82 votos – os senadores são 81. Havia 80 envelopes com uma cédula cada um e duas cédulas sem envelopes.
Decidiu-se, então, anular a primeira votação e se iniciar um segundo
processo. Enquanto a votação transcorria pela segunda vez, Renan Calheiros foi ao microfone e anunciou que retirava a candidatura.
Isso provocou nova interrupção e outro debate sobre a continuidade ou
não daquele segundo processo de votação. A decisão foi por prosseguir.
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