TJ condena prefeito de Matelândia a pagar multa de R$ 80 mil por agredir adolescente

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RPC – Imagem: Divulgação

O prefeito de Matelândia, no oeste do Paraná, Rineu Menoncin (PP), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por agredir um adolescente de 17 anos dentro de uma entidade de acolhimento do município, em março de 2016. Ele nega a agressão física.

A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), acatada pela Justiça, apontou que o prefeito, além das agressões, ameaçou o adolescente de morte. Menoncin já tinha sido condenado em primeira instância por ato de improbidade administrativa, devido à agressão. 

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O MP-PR informou nesta segunda-feira (12) que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) referendou a condenação e aumentou a multa aplicada de cerca de R$ 50 para aproximadamente R$ 80 mil.

Ainda cabe recurso da decisão tomada por unanimidade pelos desembargadores. Caso seja paga, a multa é revertida ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do município.

Conforme a decisão, o réu “cometeu ato de improbidade, consistente em violar o princípio da moralidade e legalidade” e que sua conduta “ofendeu diretamente a administração pública, já que o estado tem a obrigação de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo os que se encontram em situação de risco, caso do adolescente”.

Outro lado

O prefeito afirmou que vai recorrer da decisão, visto que, segundo ele, os desembargadores não analisaram o mérito. Ele alegou que não agrediu fisicamente o adolescente e que isso foi comprovado por exame médico. 

"Foi armação política. Em nenhum momento eu encostei nele. Tive uma conversa forte, sim", disse.

Menoncin explicou que foi chamado por uma cuidadora da entidade que tinha medo do jovem. "A cidade é pequena, então a gente acaba se envolvendo em tudo. Fui forte nas palavras, mas não mais do que isso", afirmou.

O prefeito, que se disse perseguido pelo MP-PR, contou ainda que entende que não deveria ter se envolvido na situação. "Foi uma bobagem. Esse crime jamais cometi e não vou aceitar ser punido", apontou. 

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