By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a
norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) será revogada.
Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem
precisa renovar a carteira, além de "reduzir custos e facilitar a vida
do brasileiro".
Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho,
os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso
teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).
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"Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor
do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução
726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de
Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação", diz
a nota do ministério.
De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada "no
próximo dia útil", entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a
realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da
Carteira Nacional de Habilitação.
A
diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e
legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de
simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia.
Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal,
de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos
que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática
de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado
pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido,
informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades,
seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a
segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na
simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução
de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam
renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no próximo dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades
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