By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: NASSA NEWS – Imagem: Google
O levantamento, realizado por quatro servidores do TCE-PR, foi consolidado num relatório de 136 páginas. A constatação é que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. "Isso reforça a importância da discussão sobre emancipação de municípios, bem como sobre a própria necessidade de se considerar a possibilidade de consolidação (fusão) de municípios", apontam os autores.
No Paraná, há 96 municípios com população inferior a 5.000 habitantes - 24% do total, de 399. Em todo o país são 1.300 municípios nessa condição. O estudo conclui também que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.
Muitos dos municípios que, atualmente, têm nas transferências federais a maior parte ou a totalidade de suas receitas, por não terem condições econômicas próprias de se sustentar, foram criados ao longo da década de 1990. "Essa viabilidade não existe mais", argumenta Bonilha. "A realidade hoje é de enxugamento de despesas, de redução da máquina, para a aplicação dos recursos nas áreas que são mais necessárias ao cidadão, como saúde, educação, segurança."
De acordo com o estudo, a instalação de novos municípios carece, no país, de uma análise aprofundada de sua capacidade em atender às demandas futuras da população. "Pois assim como (...) sociedades empresariais (...) devem demonstrar que suas atividades não provocam potencial dano ao meio ambiente (...) o Poder Público, com muito mais razão, deve demonstrar à sociedade que as criações de novos entes federativos não ocasionarão prejuízo à população interessada."
Titular da Coordenadoria de Informações Estratégicas do TCE-PR, Andre Luiz Fernandes, que coordenou o estudo, destaca que a variável "viabilidade econômica" tem de ser levada em conta quando se pensa em criar um município. "Quando se avaliam os gastos em educação e saúde, percebe-se que há um ganho de escala na prestação de serviço. Ou seja: à medida que a população aumenta, cai o custo unitário", observa.
Debate
De acordo com Bonilha, a proposta do estudo é suscitar uma discussão nacional sobre a viabilidade econômica, fiscal e social de municípios muito pequenos. Com o EVM, o TCE-PR apresenta subsídios técnicos ao debate, num momento em que as dificuldades de caixa dos entes federativos estão em evidência. "Essa é uma discussão que toca de perto o cidadão. É preciso reduzir o dinheiro que se gasta com a estrutura do poder público, como vereadores, secretários e a máquina e direcionar esse recurso para a prestação de serviços de qualidade em educação, saúde e segurança".
Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre a questão, uma cópia do EVM foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União em novembro passado. Bonilha também manteve contatos com o ministro Benjamin Zymler e com o atual presidente da corte, ministro Raimundo Carreiro. "Existe a possibilidade de fusão e incorporação de municípios, o que seria feito com base em estudos técnicos. O que queremos é oferecer bons serviços ao cidadão", observa o presidente do TCE-PR.
A legislação que, atualmente, disciplina a fusão e incorporação de municípios é de competência federal. Segundo Bonilha, seria importante a sua flexibilização, o que permitiria, por exemplo, a mudança da responsabilidade ativa da proposta. Uma opção que se coloca é que a iniciativa parta, por exemplo, dos deputados estaduais. Não há, contudo, um modelo pronto. Este surgiria a partir do debate.
Confira os municípios com menos de 5 mil habitantes no Paraná:
| Tamboara | 4 991 |
| Quinta do Sol | 4 985 |
| Fênix | 4 908 |
| Marquinho | 4 871 |
| Lupionópolis | 4 859 |
| Quarto Centenário | 4 824 |
| Flor da Serra do Sul | 4 802 |
| Porto Amazonas | 4 782 |
| Marumbi | 4 755 |
| Lobato | 4 690 |
| Serranópolis do Iguaçu | 4 652 |
| Itaguajé | 4 639 |
| Cruzeiro do Sul | 4 637 |
| Espigão Alto do Iguaçu | 4 542 |
| Indianópolis | 4 481 |
| Boa Esperança | 4 478 |
| Kaloré | 4 438 |
| Ramilândia | 4 385 |
| Cruzeiro do Iguaçu | 4 376 |
| Entre Rios do Oeste | 4 306 |
| Cafezal do Sul | 4 288 |
| Planaltina do Paraná | 4 277 |
| Iguaraçu | 4 275 |
| Campo Bonito | 4 259 |
| Leópolis | 4 165 |
| Nova Santa Bárbara | 4 163 |
| Porto Vitória | 4 143 |
| Salgado Filho | 4 142 |
| Campina do Simão | 4 096 |
| Rio Branco do Ivaí | 4 088 |
| Virmond | 4 085 |
| Nossa Senhora das Graças | 4 064 |
| Atalaia | 4 004 |
| Quatro Pontes | 3 998 |
| Rancho Alegre | 3 990 |
| Santa Lúcia | 3 976 |
| Guapirama | 3 950 |
| Munhoz de Melo | 3 909 |
| Santa Mônica | 3 849 |
| Bela Vista da Caroba | 3 848 |
| São José das Palmeiras | 3 847 |
| Conselheiro Mairinck | 3 831 |
| Bom Jesus do Sul | 3 777 |
| Lidianópolis | 3 774 |
| Corumbataí do Sul | 3 749 |
| Santa Amélia | 3 684 |
| Mato Rico | 3 668 |
| Prado Ferreira | 3 668 |
| Santa Cecília do Pavão | 3 597 |
| Diamante do Sul | 3 568 |
| Porto Barreiro | 3 564 |
| Nova América da Colina | 3 553 |
| Ourizona | 3 488 |
| Jundiaí do Sul | 3 456 |
| Arapuã | 3 426 |
| Farol | 3 388 |
| Bom Sucesso do Sul | 3 365 |
| Rio Bom | 3 360 |
| Itaúna do Sul | 3 349 |
| Altamira do Paraná | 3 341 |
| Sulina | 3 293 |
| Godoy Moreira | 3 245 |
| Ivatuba | 3 201 |
| Cruzmaltina | 3 147 |
| Inajá | 3 119 |
| Alto Paraíso | 3 077 |
| Pitangueiras | 3 073 |
| Paranapoema | 3 050 |
| Brasilândia do Sul | 3 037 |
| Ângulo | 2 964 |
| Manfrinópolis | 2 954 |
| Anahy | 2 915 |
| Novo Itacolomi | 2 907 |
| Cafeara | 2 873 |
| Rancho Alegre D'Oeste | 2 833 |
| Barra do Jacaré | 2 821 |
| Santo Antônio do Caiuá | 2 757 |
| Pinhal de São Bento | 2 740 |
| Boa Esperança do Iguaçu | 2 716 |
| Flórida | 2 674 |
| Porto Rico | 2 608 |
| Uniflor | 2 593 |
| Iracema do Oeste | 2 512 |
| São Pedro do Paraná | 2 474 |
| Ariranha do Ivaí | 2 359 |
| Mirador | 2 334 |
| Santo Antônio do Paraíso | 2 333 |
| Iguatu | 2 302 |
| Guaporema | 2 290 |
| São Manoel do Paraná | 2 180 |
| Esperança Nova | 1 898 |
| Miraselva | 1 885 |
| Santa Inês | 1 765 |
| Nova Aliança do Ivaí | 1 518 |
| Jardim Olinda | 1 409 |
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA
NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM
OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.