domingo, 4 de setembro de 2016

Juíza determina que Polícia Civil volte a investigar morte de jovem de Turvo



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RPC Imagem: Divulgação

A Justiça determinou, na sexta-feira (2), que a Polícia Civil continue investigando a morte de Saulo Filipin Prestes, de 21 anos. O jovem de Turvo, na região central do Paraná, morreu depois de ser baleado em julho deste ano. O suspeito do crime, um policial militar, tinha pedido para que apenas a Polícia Militar (PM) investigasse o caso.
No pedido de habeas corpus para trancar o inquérito civil, o advogado do PM, Miguel Nicolau Junior, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a Justiça Militar tem competência para julgar crimes de militares quando eles estão no exercício da função.
Disse também que, no momento em que foram disparados os tiros, o PM ainda estava em serviço, pois estava se deslocando para sua residência, fardado, quando foi surpreendido pelo jovem dirigindo um carro, realizando manobras perigosa e vindo na sua direção.
Depois, Miguel relatou ainda que, mesmo que o cliente não estivesse em serviço, compete à Justiça Militar processar e julgar crimes cometido por militar contra civil, com uso de arma pertencente à corporação.
Para o advogado, se o policial for denunciado pela Justiça Comum, responderá por dois processos semelhantes, o que fere totalmente as garantias individuais.
A Polícia Civil e o Ministério Público (PM) se manifestaram contra o pedido.
Inquérito civil continua
No entanto, de acordo com a decisão da juíza negou o habeas corpus, da 1ª Vara Criminal de Guarapuava, ainda na região central do estado, o próprio Código Penal Militar determina que crimes cometidos por militares quando dolosos e contra a vida e cometidos contra civil serão da competência da Justiça Comum.
A juiza também afirmou que uma emenda de 2004 da Constituição Brasileira concluiu que o julgamento de crimes dolosos praticados por militar contra civil são competência do Tribunal do Júri, ou seja, podem ser julgados na Justiça Comum por meio de júri popular.
Com a decisão de sexta-feira, passam a valer os dois inquéritos: da Polícia Civil, que estava interrompido por conta do pedido do policial na Justiça; e o da Polícia Militar, que já fez a reconstituição do crime.
Depois da decisão, o advogado do policial informou que pretende entrar com um novo pedido de habeas corpus para para trancar o inquérito civil e afirmou que, dessa vez, vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná. Para ele, a questão ainda não se esgostou.
O delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Luiz Alberto de Castro, disse que o inquérito será retomado com mais agilidade para que os prazos sejam cumpridos.
O crime
Uma testemunha do crime contou que Saulo estava com dois amigos na loja de autopeças da família por volta das 1h30. Quando os três estavam indo embora, conforme o relato da testemunha, Saulo patinou o carro.
Neste momento, ainda de acordo com a testemunha, o policial militar passava pelo local e se irritou. Em seguida, segundo o testemunho, o PM não falou nada, apenas chutou o carro, deu um tiro no chão e outro na janela.
O disparo atingiu a cabeça do jovem. Por fim, de acordo com a testemunha, a PM foi chamada e colheu o depoimento dos envolvidos.
Versão policial
À PM, o suspeito afirmou que estava voltando de uma escala de serviço em Palmital, na mesma região. Ao chegar em Turvo, de carona, contou ter visto um carro fazendo manobras perigosas próximo ao trevo de entrada.
Ele relatou ainda que o veículo veio ao seu encontro e que, para impedir que fosse atropelado, disparou em direção aos pneus do veículo.
Ainda conforme o PM, o motorista continuou acelerando, o que o obrigou a disparar outra vez. O tiro, segundo ele, atingiu a vítima, provocando a batida do carro na parede da loja de autopeças em seguida. O suspeito relatou, então, que ligou imediatamente para a PM.
Comoção
O caso causou comoção na cidade. O prefeito, Nacir Bruger (PSL), chegou a decretar luto oficial de três dias no município. Na página de Saulo, no Facebook, parentes e amigos também lamentaram a morte do jovem.

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