By:
INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação
O projeto foi sugerido no Congresso pelo senador bolsonarista Jorginho
Mello (PL-SC) e faz parte do pacote de agrados à categoria, que
constantemente faz ameaças de paralisação.
Continua depois da publicidade
A ideia é estimular a
formalização dos caminhoneiros como empresários individuais facilitando
as condições para a adesão ao MEI e garantindo o acesso ao regime
especial que conta com tributação simplificada e menor.
“A sanção presidencial, assim, será relevante para promover o
empreendedorismo e o desenvolvimento dos micro e pequenos
empreendedores, especialmente aos que atuam com transporte de cargas”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Pela lei, o valor mensal da contribuição dos caminhoneiros
enquadrados como MEI para a Seguridade Social será de 12% sobre o
salário mínimo mensal.
A lei também mudou as regras de funcionamento do Comitê Gestor do
Simples Nacional (CGSN) em relação ao quórum de reunião e de aprovação.
Segundo o governo, foram incluídos no CGSN representante do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e das
confederações nacionais de representação do segmento de microempresas e
empresas de pequeno porte.
PARTICIPE
DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP.
GRUPO - CLIQUE AQUI.
GRUPO 1 - CLIQUE AQUI.
CURTA AQUI NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.