By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: EBC
O inquérito sigiloso foi aberto para apurar ameaças, ofensas
e fake news disparadas contra os integrantes do Supremo e seus familiares.
Desde o início, a investigação sofreu forte oposição do Ministério Público
Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo
ministro Dias Toffoli. O que é incomum, mas não inconstitucional.
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Com a mudança do titular da
Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, foi alterada também a
postura da instituição em relação ao inquérito. Aras disse que Toffoli, ao
determinar a abertura da apuração, “exerceu regularmente as atribuições que lhe
foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo. Agora, o PGR mudou de
ideia e pediu a suspensão do inquérito.
No documento enviado ao STF, Aras afirma que a
Procuradoria-Geral da República foi “surpreendida” com a operação de hoje,
realizada “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão”. Na
visão dele, isso “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao
inquérito, “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério
Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que
possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.
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