Em Decreto, prefeito e vice de Prudentópolis terão 50% dos salários para o combate ao coronavirus

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

A prefeitura publicou um Decreto que a partir de agora e por 03 meses o prefeito Adelmo Luiz Klosowski e o vice Osnei Stadler terão 50% de desconto no seus salários e o valor será repassado para o combate ao coronavirus em Prudentópolis.
O Decreto Nº 223/2020 foi publicado nesta quinta (23).

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Confira o Decreto
O Prefeito Municipal de Prudentópolis – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 55, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a pandemia atualmente enfrentada em todo o planeta enseja o aumento do gasto público com medidas de enfrentamento ao novo coronavírus;
CONSIDERANDO que com o aumento de despesas surge a necessidade de reduzir os custos existentes nos mais diversos segmentos e, dentre eles, inclui-se a folha de pagamento;
CONSIDERANDO que foram editados atos de contingenciamento aplicáveis ao Poder Executivo Municipal;
DECRETA
Art. 1º - Fica determinado o desconto de 50% (cinquenta por cento), do valor dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito, mediante retenção, junto à folha de pagamento, nos meses de abril, maio e junho de 2020, aplicável o índice após descontos legais com previdência social e imposto de renda retido na fonte.
Art. 2º - O desconto de que trata este artigo será efetuado a título de doação ao Município de Prudentópolis, para auxiliar
o financiamento de ações, pelo Poder Público, de  enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

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Art. 3º - Os valores obtidos com os descontos especificados no presente Decreto serão creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde vinculada ao combate ao COVID-19.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos de 1º de abril a 30 de junho de 2020.
Prudentópolis, 23 de Abril de 2020.
Adelmo Luiz Klosowski
Prefeito Municipal

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