By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação
Uma nova investigação
sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi aberta, desta
vez no Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal
(MPF). Neste procedimento, o órgão vai analisar a evolução patrimonial
do senador. A investigação foi aberta depois de um advogado ter enviado uma
denúncia contra o parlamentar.
O denunciante anexou ao MPF
reportagens que analisavam as transações imobiliárias do então deputado
estadual do Rio. O procedimento foi revelado pela Rede Globo na noite da
quinta-feira, 7.
A procuradora da República Maria
Helena de Paula, então coordenadora criminal, determinou que o caso fosse
analisado pelo Núcleo Criminal de Combate à Corrupção. A assessoria do senador
Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que ele ” é vítima de perseguição política e
que ele repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há”.
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Esta é a segunda investigação
contra o senador na Procuradoria Regional no Rio de Janeiro abordando os
imóveis do parlamentar. A primeira foi aberta pela Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE), para analisar se houve crime eleitoral nas declarações de bens
apresentadas pelo senador à Justiça Eleitoral.
O caso tramitava desde março de
2018 na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) e apurava
possível crime eleitoral praticado por Flávio Bolsonaro ao declarar imóveis
comprados por meio de “negociações relâmpago” ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) com valores supostamente abaixo do real No inquérito, há ainda a citação
de que as negociações teriam resultado em aumento do patrimônio do atual
senador. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.
Ao jornal O Estado de S.
Paulo, investigadores que cuidam do caso disseram que, previamente, não
vislumbraram ilicitude nessa questão. Segundo o entendimento dessas fontes, não
seria crime eleitoral declarar ao Tribunal Regional Eleitoral imóveis com
valores incompatíveis com os avaliados pelo mercado. Também não seria
irregular, do ponto de vista eleitoral, informar à Justiça Eleitoral uma
quantidade de imóveis abaixo dos que verdadeiramente o candidato tem.
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O
argumento é que a jurisprudência sobre casos parecidos com o de Flávio
estabeleceu que essas informações podem ser prestadas pelo candidato de forma
apenas superficial e protocolar.
A Procuradoria recebeu, ainda durante a campanha, a denúncia
por suposta falsificação de documento público de Flávio para fins eleitorais.
Depois que Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual, foi eleito senador, a
Procuradoria Regional Eleitoral consultou a Procuradoria Geral de Justiça. O
objetivo era saber se o caso deveria ir para Brasília, por causa de suposto
direito do senador a foro privilegiado, mas o órgão entendeu que não era o
caso.
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